Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Submissão, violência e exploração sexual. Esses são alguns elementos que fazem parte da triste realidade vivida por mulheres na sociedade brasileira durante séculos, e que persiste na contemporaneidade. Nessa perspectiva, é preocupante o  crescimento dos casos de assédio sexual contra mulheres, o que denota uma afronta a dignidade humana. Isso posto, é fundamental analisar as principais causas e consequências, á fim de combatê-las e mitigá-las.

É importante ressaltar, a princípio, que o desrespeito a integridade física, moral e sexual, é fruto de um contexto histórico perverso, em que a mulher era submetida a deveres domésticos e sexuais, o que é tipico de uma sociedade amplamente machista. Assim, hodiernamente, mesmo com o acesso à educação formal,, á mácula da violência contra a mulher - evidenciado nos contantes casos de assédio sexual - persiste no país, fato que é extremamente preocupante e que necessita ser urgentemente combatido.

Outrossim, é fato público e inegável a ineficiência do Estado ao combate aos casos de violência sexual. Nesse sentido, segundo o jornal Folha de São Paulo, 4 em cada 10 brasileiras - o que representa 40% - relatam já terem sofrido assédio sexual. Nesse contexto, o crime é cometido em função da sensação da impunidade, o que remete ao pensamento do Jurista italiano Cesare Beccaria, o qual defendia no livro “Dos Delitos e das Penas” a tese de que a certeza do infrator sobre a impunidade contribui para a prática do delito. O que é lastimável.

Logo, torna-se necessário, a imediata ação do Estado para combater tal barbárie. Cabe ao Poder Judiciário efetivar a lei de “Importunação sexual”, sancionada em setembro de 2018, e punir, na prática, quem comenta atos de assédio sexual. Outra ação necessária, é a realização de campanhas engajadas, promovida pelo Ministério Público, por meio de debates e palestras, publicadas nos meios de comunicação, a fim de encorajar à sociedade a denunciar e coibir esse perverso crime.