Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual pode ser entendido com um ato não consentido que produza constrangimento ou humilhação na vítima, geralmente inserido em um contexto de relação de poder. Tal prática atinge predominantemente a população feminina e é motivada pela concepção da superioridade do homem, ainda existente na sociedade. Dessa forma, é necessário compreender quais são as formas de assédio e os caminhos para combatê-lo.

Antes de tudo, vale ressaltar que a cultura patriarcal e o pensamento machista são indissociáveis e determinantes para os atos de assédio sexual, tendo em vista que colocam a mulher em um lugar de submissão ao homem. Nesse contexto, apesar de não haver um padrão de gênero que assedia e que é assediado, esse tipo de violência atinge majoritariamente as mulheres, que sofrem desde a coerção física ou verbal até o toque sem o consentimento, ocorrendo geralmente em ambientes laborais, espaços públicos e até mesmo dentro de casa.

Outro aspecto a ser considerado é o fato de que o assédio sexual é tipificado pelo Código Penal brasileiro como crime e mesmo assim possui alto índice de ocorrência. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 78% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio e 24% dos homens admitem já tê-lo praticado. Esse cenário mostra que existe uma deficiência na aplicação das leis, principalmente porque há mulheres que não têm coragem de denunciar o agressor por medo de sofrerem alguma represália ou por não se sentirem representadas pelos órgãos de justiça.

O filósofo Immanuel Kant defende que o homem se torna aquilo que a educação faz dele. Sendo assim, o Ministério da Educação deve incentivar as escolas a promoverem seminários que ensinem aos alunos sobre o quão grave é o assédio sexual e como é importante o respeito à liberdade individual de cada um. Além disso, os veículos midiáticos devem mostrar situações que exemplifiquem a ocorrência do assédio, a fim de auxiliar a vítima na identificação de tais atos, estimulando-a a realizar a denúncia. Dessa forma será possível reduzir os casos de violência e assédio sexual.