Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Durante a Idade Média perpetuava-se uma lei denominada “Ius primae noctis”, na qual atribuía aos senhores feudais à licença de passarem a primeira noite com a esposa de seus servos. O assédio sexual ainda é uma problemática existente e atinge principalmente mulheres e meninas. Essa atitude deve-se a um sofisma simplista, vendo o homem como o sexo dominante. Com efeito, o ambiente de trabalho e transportes públicos têm tornado-se os principais meios de propagar tal violência.

É irrefutável notar que o favorecimento sexual sem consentimento atinge as relações laborais. Desde a Revolução Industrial a mulher começou suas atividades trabalhistas como método de sustentação da renda familiar. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (O.I.T), mais de 50% das trabalhadoras em todo o mundo já sofreram com esse tipo de constrangimento e somente 1% dos casos é denunciado. O anonimato pode ser explicado pelo medo de perder o emprego ou, na pior das situações, ameaças.

Além disso, cabe analisar como a precarização nos meios de transporte público corroboram tal violência. A Lei de número 10.224/01 assegura pena de prisão para aqueles que cometem assédio sexual. Dados publicados pelo Datafolha mostram que no Brasil dentre os 86% dos casos, 22% ocorrem nesses ambientes. Essa atitude deve-se a lotação e a falta de fiscalização e monitoração dos ônibus, trens e metrôs, fazendo com que a ação do assediador passe impune.

Consoante Jean-Paul Sartre: “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Urge, portanto, que subterfúgios devem ser tomados. Cabe à O.I.T, aliada ao governo de cada pais, enviar fiscais nas empresas para levantamento de investigações, nas quais contam com questionamento de funcionários, afim de descobrir e erradicar quaisquer atividades infratoras, aplicando penas, como previsto pela Constituição. Ademais, compete ao Ministério Público a ampliação na rede de transportes e a instalação de câmeras de vigilância em cada um deles, além de números telefônicos e portais para denúncias. Somente assim o cenário mundial será modificado.