Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Em uma recente análise do órgão de pesquisa Datafolha se constatou que pelo menos 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual em algum momento de suas vidas, os números reais podem ser ainda maiores já que parte considerável das vitimas tem receio de relatar o acontecido e sofrer algum tipo de retaliação. Diante disso deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a omissão do Estado provocam o assédio sexual no Brasil.

A herança histórico-cultural da sociedade patriarcal é uma das principais responsáveis pela incidência da problemática em questão. Isso decorre do processo de colonização na sociedade açucareira onde se definiu que a mulher era propriedade de seu pai até o casamento, quando passava a ser de seu marido, dessa forma o homem sempre tinha totais direitos sobre a mulher e era defendido quanto a isso. O corpo social então, por tender a incorporar estruturas sociais como defendeu o filósofo Pierre Bourdieu, naturalizou esse comportamento e o reproduziu ao longo da gerações. Consequentemente até hoje alguns homens acham que tem direitos sobre o corpo da mulher a ponto de ver o assédio como algo normal e infelizmente por vezes esses encontram pessoas que os defendam e ataquem a vitima dessa forma inibindo denúncias e incentivando cada vez mais tal comportamento.

Atrelado a herança histórico-cultural na incidência do problema se encontra a omissão do Estado. Isso porque embora exista a lei contra o assedio sexual, a fiscalização e punição do Estado não são eficientes na maioria dos casos, o que aumenta a certeza de impunidade por parte do agressor e impotência por parte da vitima. Na obra “Sítio do Picapau Amarelo” do escritor Monteiro Lobato, a personagem Emília ao fechar os olhos e brincar de faz conta transforma em realidade seus pensamentos e essa impressão que os governantes brasileiros passam diante da situação que se encontram brincando de faz de conta pois embora a problemática exista a um longo tempo ainda não foi tomada nenhuma grande medida na melhoria na questão da denúncia, fiscalização e punição.

Fica claro, portanto, a necessidade de medidas a serem tomadas. O Governo Federal deve aumentar de forma significativa o investimento em educação para que se possa incluir na base comum do ensino fundamental e médio aulas sobre sexualidade que tratariam entre outras coisas sobre respeito ao corpo do outro, o que é assedio e formas de denúncias. Ademais, é papel da mídia como formadora de opinião  e incentivadora de padrões sociais trabalhar em seus programas a quebra de valores patriarcais. Atrelado a isso os governantes devem propor melhoras significativas na lei do assedio, tornando suas fiscalização mais ampla e suas punições mais duras. Para que dessa forma os casos de assédio sexual possam ser erradicados do Brasil.