Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É fato conhecido que no período da escravatura que consta de 1530 a 1888, negras escravas eram utilizadas como objeto sexual por seus donos ou capatazes de fazendas. Após tantos anos, objetificar sexualmente a mulher se tornou uma prática de uma ideologia machista chamada “cultura do estupro”, onde a vítima é culpabilizada. Entretanto, os desafios para reduzir os casos de assédio sexual contra a mulher no Brasil são diversos, porém o medo da denúncia, bem como o desconhecimento dos meios de efetua-la são cernes da situação.

Mesmo protegidas pela Lei Maria da Penha e com o respaldo da criminalização penal, as ações de assedio sexuais ocorrem em diversos lugares, até mesmo em locais públicos, como shoppings e transportes públicos. A cada um segundo uma mulher sofre assédio sexual no Brasil, segundo o jornal eletrônico Tribuna PR. O medo de ser hostilizada, rejeitada, desamparadas, perder o emprego, a reputação, aliados muitas vezes por menor escolaridade, desconhecimento de seus direitos e importância do papel da mulher na sociedade, entre tantos fatores, tornam a estatística real. O jornal eletrônico BBC afirma que as denúncias feitas são cerca de 10 a 15% do real número de ocorrências, isso demonstra que existe receio por parte da mulher ou espectadores de reprimir e denunciar o ato.

Outrossim, diante do assédio sexual e da não denúncia do ato, está também o fator do desconhecimento dos meios de denúncia, ademais a proteção à mulher assediada por parte dos serviços públicos de proteção. O “Disque-Mulher 180” e o boletim de ocorrência, meios rápidos e eficazes para a denúncia, são ignotos à população.

Em suma, para reduzir os casos de assédio sexual no Brasil, o Ministério da Justiça tem fundamental importância. O mesmo deve criar um campanha que seja aplicada em escolas, universidades, postos de saúde e empresas públicas e privadas – alcançando boa parte do público feminino brasileiro-, na qual psicólogos, assistentes sociais e membros da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Delegacia da Mulher trabalhariam pontos importantes para que aja tal redução. A campanha contaria com palestras de cunho informativo dos direitos da mulher na sociedade, é considerado um assédio sexual, meios de combate e denúncia do crime e entrega de panfletos educativos. Da mesma forma, o Ministério de Justiça, em conjunto com o Ministério do Transporte, deve criar uma campanha de conscientização do pudor e do assédio sexual nos transportes públicos, na qual seriam fixados cartazes em vagões, metros, rodoviárias e estações – reprimindo o ato criminoso, com as punições ao autor do crime, além dos passos para a denuncia -, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, para flagrantes durante horário de funcionamento.