Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No Brasil contemporâneo, o assédio sexual contra as mulheres é bastante frequente, o que é alarmante, pois causa sentimento de constrangimento e impotência na vítima. Isso se deve, sobretudo, à cultura machista da sociedade e à falta de cumprimento das leis vigentes. Logo, há a necessidade de ações do Estado e da sociedade civil, visando ao enfrentamento desse problema.

Nesse contexto, é importante pontuar, de início, que a sociedade brasileira é extremamente machista, o que é herança do Período Colonial, no qual o patriarcalismo imperava, ficando a mulher submissa ao homem. Isso, infelizmente, traduz-se, na atualidade, em forma de violência contra as mulheres, as quais são constantemente vítimas de assédio nas ruas, seja por “cantadas” seja por terem seus corpos tocados sem permissão. Tal fato é muito preocupante, pois as vítimas se sentem impotentes e constrangidas diante dessas situações, o que pode, inclusive, causar problemas psicológicos, como depressão e medo de sair nas ruas.

Com efeito, é substantivo destacar, ainda, que a Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – considera crime o assédio sexual. No entanto, os constantes casos de impunidades dos agressores que praticam esses delitos contra mulheres mostram que a sociedade ainda não experimenta esse direito na prática. Diante disso, percebe-se que há falha por parte do Estado para garantir o cumprimento das leis.

Portanto, é mister que o Estado, por meio da Polícia Civil, crie delegacias especializadas no combate ao assédio contra a mulher, com o fito de garantir o cumprimento das leis, prendendo os agressores e fazendo-os responder processo criminais. Às escolas, nas salas de aula, cabe a intensificação dos estudos históricos, filosóficos e sociológicos, a fim de desconstruir a cultura machista da sociedade brasileira, fazendo que os homens se conscientizem da importância de respeitar os direitos e escolhas das mulheres.