Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Promulgada pela Organização das Nações Unidas(ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Nesse contexto, não há dúvidas de que o assédio sexual contra mulheres é um desafio no Brasil; o qual ocorre, infelizmente, devido não só à cultura machista da sociedade, mas também à efetividade do papel do Estado em proteger esse grupo atingido, necessitando-se de medidas para atenuar os entraves.

Em primeira análise, é possível destacar, no Brasil, a permanência de uma cultura machista, a qual põe em risco a segurança das mulheres. Dados da Campanha Chega de Fiu Fiu, por exemplo, mostram que mais de 80% das mulheres entrevistadas já foram indevidamente tocadas no ambiente público. Nesse sentido, tal cultura corrobora para que atos como esses ocorram, assim como cantadas no meio da rua e assovios. Desse modo, as mulheres se sentem coagidas no ambiente público, ferindo, assim, seus direitos mais básicos, como sua liberdade de movimentação e sua segurança.

Além disso, a problemática vai além do machismo praticado pelos cidadãos. O Estado, o qual deveria dar amparo às mulheres, acaba por não ser efetivo nesse papel. Nesse âmbito, é comum que vários casos de assédio sexual não sejam analisados e as devidas providências contra os agressores não são tomadas. Pode-se citar, por exemplo, os dados do Ipea, o qual revela que, em um período de 2 anos, houve mais de 17 mil feminicídios no país, mas são pouquíssimos os casos em que o agressor foi devidamente identificado e punido de acordo com a lei. Dessa forma, as cidadãs do Brasil ficam à mercê do assédio sexual, pois a impunidade incentiva ainda mais os homens a praticá-la.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para combater esses problemas. Para isso, faz-se necessário uma ação conjunta entre as escolas e as famílias, as quais devem educar as crianças. As escolas podem fazer isso por meio da inserção das crianças em esportes e atividades recreativas, enquanto as famílias devem propor conversas com os pequenos cidadãos, a fim de proporcionar o respeito ao próximo e uma sociedade futura menos machista. Outrossim, cabe ao Estado garantir os direito das mulheres, por intermédio da aplicação efetiva das leis, investigando rapidamente cada caso individual de assédio e punindo os agressores envolvidos, proporcionando, assim, uma sociedade mais segura para a população feminina.