Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em vigor até os dias atuais, garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Conquanto, os desafios para a redução dos casos de assédio sexual impossibilitam que essa parcela da população desfrute desse direito. Assim, deve-se analisar como a Constituição Federal de 1988 e a herança histórica atuam na questão.

Indubitavelmente, a Constituição Federal de 1988 está entre os motivos dos desafios na redução dos casos de assédio sexual. De maneira análoga à Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir o bem geral. No entanto, é notório que a dificuldade em reduzir os casos de assédio, no país, impossibilita esse direito, principalmente no que se refere à inferiorização das mulheres, tendo em vista que mais de 42% da população feminina já sofreu assédio sexual.

Além disso, toma-se a herança histórica como impulsionadora do problema. Entretanto, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes. Isso, consoante ao pensamento do sociólogo Pierre Bordieu de que a sociedade tende a incorporar costumes de época, ou seja, as mulheres são tratadas como inferiores desde a formação do Brasil, pensamento que persiste até hoje. Analogamente, cada vez mais casos de assédios ocorrem. Porém, não sustenta-se a tese de que isso seja normal em uma sociedade tão miscigenada.

Diante dos fatos elencados, nota-se que os desafios do problema devem ser combatidos. O Governo Federal, portanto, por meio do Ministério da Justiça, deve atuar na implementação de projetos de valorização feminina e a favor da denúncia de assédio, por meio da criação de campanhas com psicólogos e juízes- que fomentem sobre a importância da denúncia- com oferecimento de materiais on-line e presenciais, a fim de extinguir os desafios encontrados no combate ao assédio sexual. Outrossim, o ideal da Declaração Universal dos Direitos Humanos será, de uma vez por todas, respeitado.