Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Conforme o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, uma socieda-de só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. Desse modo, para que essa socieda-de seja igualitária e coesa, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, ainda é notório, em pleno século XXI, que tal pensamento não é posto em prática no Brasil, visto que enfrentam-se desafios destinados à redução dos casos de assédio sexual - o que explicita a falha de Políticas Públicas pautadas na formação plena do cidadão consciente de seus direitos e deveres.

É inquestionável que as autoridades brasileiras proporcionam condições para assegurar o bem- -estar social. Pode-se mencionar, como por exemplo, a campanha “Carnaval é curtição, respeite o meu não”, cujo objetivo é - entre outros - evitar o assédio sexual nas festas de Carnaval. Isso demonstra, de certa forma, que o governo já intenta cumprir com o que está previsto na sua Constituição Federativa.

Entretanto, medida pontual como essa, ainda é ineficaz para garantir segurança sexual à maior parte da população brasileira, durante todo o ano, pois, devido à deficiente formação cidadã, cotidiana-mente, há falta de informações e um despreparo sobre o tema, consequentemente, as pessoas agem como se não houvesse punições, tratam umas às outras com desrespeito, em relação às mulheres há o persistente machismo, que a vê como um objeto, entre vários outros atributos negativos. Por consequência, gera comportamentos abusivos até ocasionar o estupro. Tais problemas decorrem de um grande descaso do Governo Federal, o que evidencia a falta de investimentos sociais para o es-clarecimento populacional do impacto de atitudes de afronta à integridade do próximo. Realidade como essa está associada ao baixo nível educacional ofertado à maior parcela da nação brasileira, ainda in-capaz de desfrutar de uma vida íntegra. Se, para o iluminista John Locke, a mente humana é como uma tábula rasa sem nenhuma ideia, isso implica dizer que uma Educação Básica, voltada para a formação plena do cidadão, é imprescindível para que o Brasil amenize as ocorrências de assédio sexual.

Depreende-se, pois, que há necessidade de maiores investimento na Educação Básica, confor-me a Lei de Diretrizes e Bases n.9394/96. Portanto, é plausível que haja, por meio do Ministério da Educação, não só a modificação do seu Currículo Escolar para implementar aulas de Formação Cidadã, Ética, Sexualidade e Respeito, desde a educação infantil, mas também, em parceria com o Mi-nistério da Cultura, a realização de palestras e campanhas midiáticas em espaços públicos, unindo es-colas e sociedade, voltando-as para a cidadania. Tudo isso com a finalidade de conscientizar os brasi-leiros de que ações inconscientes causam impactos na sociedade e na vítima, sem contar a existência de punição. Se assim for feito, ter-se-á uma sociedade pautada nos princípios básicos do Iluminismo.