Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na obra cinematográfica “Para Sempre Lilya” é retratada, inspirada em fatos reais, uma série de abusos sexuais sofridos pela protagonista. Analogamente, no Brasil, mulheres convivem diariamente com essa realidade em menor ou maior grau. Nesse sentido, é evidente a existência de uma cultura de abuso na sociedade, causada pelo processo histórico de exclusão dos direitos femininos e, também, pela grande impunidade dos criminosos.

No que concerne à problemática, o modelo patriarcal construído desde a colonização corrobora com a manutenção dessa realidade. Isso pois, historicamente, foi delegado à mulher a posição de submissa às vontades masculinas, logo criou-se, nos homens, um sentimento de posse sobre o sexo oposto que usam para legitimar os abusos. Consequentemente, o país vive uma cultura do estupro, como afirma alguns sociólogos ao classificar essa situação enfrentada pelo gênero feminino que reflete, por exemplo, em pesquisas, como da campanha “Chega de Fiu Fiu”, que afirma que mais de 80% das mulheres alegaram já terem sido tocadas sem consentimento.

Ademais, a grande impunidade experimentada pelos autores desses crimes contribui para a persistência de suas ocorrências na sociedade. Isso acontece porque, mesmo com a existência de legislação contra tais práticas, muitas vezes, a vítima não recebe assistência adequada na condução de denúncias e, dessa forma, as leis não se cumprem, já que se restringem apenas ao papel e não atuam na realidade, conforme o autor Gilberto Dimenstein expressou em sua obra “O Cidadão de papel”. Por consequência disso, casos como as recentes ondas de abusos ocorridas em transportes públicos tornam-se corriqueiros, o que agrava o problema existente.

Fica claro, portanto, que aspectos históricos e judiciários propiciam esse cenário atual. Em razão disso, o Ministério da Educação deve, por meio de palestras ministradas em escolas públicas por membros de ONGs defensoras dos direitos das mulheres, promover a difusão de conhecimento a respeito da luta feminina e seus obstáculos, de modo a conscientizar, principalmente os homens jovens, sobre a importância de uma conduta respeitosa. Além disso, o Ministério da Justiça deve reforçar a atenção aos crimes de importunação sexual, com a abertura de canais de denúncias específicas para as vítimas desse delito, de modo a permitir uma apuração completa do ocorrida com objetivo de amparar a mulher e punir o infrator. Sendo assim, é possível distanciar o cenário brasileiro da trama relatada em “Para Sempre Lilya”.