Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Conforme o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, uma socieda-de só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. Desse modo, para que essa socieda-de seja igualitária e coesa, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contu-do, ainda é notório, em pleno século XXI, que tal pensamento não é posto em prática no Brasil, visto que se enfrentam desafios destinados à redução dos casos de assédio sexual - o que explicita a falha de Políticas Públicas pautadas na formação plena do cidadão consciente de seus direitos e deveres.

É inquestionável que as autoridades brasileiras proporcionam condições para assegurar o bem-estar social. Pode-se mencionar, como por exemplo, a campanha “Carnaval é curtição, respeite o meu não”, cujo objetivo é - entre outros - evitar o assédio sexual nas festas de Carnaval. Isso demonstra, de certa forma, que o governo já intenta cumprir com o que está previsto na sua Constituição Federativa.

Entretanto, medida pontual como essa, ainda é ineficaz para garantir segurança sexual à maior parte da população brasileira, durante todo o ano, pois, devido à deficiente formação cidadã - o que provoca a falta de informações e um despreparo sobre o tema -, cotidianamente, vivem-se atos de violência sexual como se não houvesse punições, pessoas tratam umas às outras com desrespeito, em relação às mulheres há o persistente machismo, que as veem como objetos em razão do pensamento conservador, entre vários outros atributos negativos. Por consequência, geram-se comportamentos abusivos, que podem suceder até ocasionar o estupro. Realidade como essa está associada ao baixo nível educacional ofertado à maior parcela da nação brasileira ainda incapaz de desfrutar de uma vida íntegra. Se, para o iluminista John Locke, a mente humana é como uma tábula rasa sem nenhuma ideia, isso implica dizer que uma Educação Básica, voltada para a formação plena do cidadão, é imprescindível para que o Brasil amenize as ocorrências de assédio sexual.

Depreende-se, pelos fatos expostos, que há a necessidade de maiores investimentos na Educa-ção Básica - conforme a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96. Portanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só modifique seu Currículo Escolar para implementar projetos so-bre Sexualidade e aulas de Formação Cidadã, Ética e Respeito, desde a educação infantil, mas também - em parceria com o Ministério da Saúde - promova a realização de palestra e campanhas midiáticas em espaços públicos, unindo escolas e sociedade, voltando-as para a cidadania. Tudo isso com a finalidade de conscientizar os brasileiros de que as ações inconscientes causam impactos na sociedade e na vítima, sem contar a existência de punição. Se assim for feito ter-se-á uma sociedade pautada na concretização dos princípios básicos do Iluminismo.