Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O defunto autor de Machado de Assis, Brás Cubas, em suas “Memórias Póstumas” diz que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado de nossa miséria. Decerto, hodiernamente ele percebesse acertada sua escolha, devido as inúmeras ocorrências de casos de assédio sexual no país. Diante dessa realidade preocupante, torna-se evidente a carência de um diálogo entre sociedade e Estado no que tange os desafios para reduzir essa problemática.

Consoante ao filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de maneira que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Análogo a isso, percebe-se que, no Brasil, a coerção com uma conotação libidinosa direcionada a outra pessoa rompe essa estabilidade, visto que, embora esteja previsto na Constituição o princípio da isonomia, muitos indivíduos, independendo do local, usam sua condição hierárquica para obter vantagens ou favorecimentos sexuais. Segundo dados do Datafolha, em 2017, cerca de 29% das mulheres foram assediadas na rua, em seguida, estão os casos ocorridos no transporte público e no trabalho com 22% e 15%, respectivamente.

Ligado a isso, apesar da não existência de um padrão de gêneros que assediam e que são assediados, a natureza patriarcalista e machista, ou seja, uma questão cultural, faz com que as mulheres tendam a sofrer mais desse tipo de violência. Entretanto, grande parte das vítimas desiste de denunciar os abusos, devido as dificuldades para reunir evidências, além dos baixos índices de punições registradas, já que uma simples paquera, mesmo sendo desrespeitosa, ainda não configura um crime perante a lei.

Mediante os fatos expostos, faz-se necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com a  Secretaria de Políticas para Mulheres (SNPM), implante medidas legislativas que possam punir rigorosamente os assediadores, adotando os pagamentos de multas e prisões inafiançáveis, além da criação de delegacias especializadas nesse tipo de ocorrência. Ademais, o Governo e a Mídia, juntos, devem intensificar a divulgação da cartilha sobre assédio, criada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT), através de propagandas em televisão e rádios, na tentativa de ampliar as orientações às pessoas sobre como identificar, se proteger e responder ao assédio sexual sofrido. Ações essas que, iniciadas no presente, poderão ser capazes de modificar o futuro de toda sociedade.