Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Assédio sexual é todo ato não consentido, ofensivo e humilhante, podendo ser manifestado de diversas maneiras. Uma vez o Brasil sendo um país culturalmente machista, essa pauta constitui uma intrínseca problemática, principalmente entre as mulheres. Ademais, a culpabilização da vítima e a não reportação de agressões, colaboram diretamente para o agravamento da questão e fomentação dessa cultura.

Em princípio, nota-se o assédio sexual como um ato enraizado na cultura machista e patriarcal brasileira. Em virtude disso, a mulher é vista como um objeto, uma vez que, historicamente sempre esteve em uma situação inferior ao homem. Com a inserção da mulher no mercado de trabalho, tem-se a expansão dessas agressões, visto que enfrentam-as verbalmente ou fisicamente em seu cotidiano, ou seja, no trabalho, transporte público e na rua, de modo que 85% das mulheres entrevistadas pela Campanha “Chega de Fiu Fiu” já tiveram seu corpo tocado em transportes públicos.

Ademais, colabora para a normalização da cultura do assédio a culpabilização da vítima, uma vez que busca-se justificativas nas condutas da mulher, como por exemplo, o uso de roupas curtas. Além disso, o silencio e não reportação de tais atos impossibilita que o agressor seja de fato questionado e punido, podendo também fomentar o agravamento das agressões, deixando de ser verbal, para física, como por exemplo, o estupro.

Em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessário que o Poder Judiciário, forneça postos de atendimento policial móvel, promovendo a denuncia de assédios sexuais, a fim de assegurar a Lei 10.224, penalizando os agressores de acordo com a mesma. Ademais, o Governo Federal deve fomentar a divulgação do canal 180, a fim de promover o rompimento do silencio das vítimas.