Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, no século XX, a liberdade de escolha é refletida nas condições de existência do ser. Portanto, cabe ao homem ser responsável por suas atitudes. Porém, no Brasil, ainda se enfrentam desafios para a redução dos casos de assédio sexual - o que explicita a ausência de Políticas Públicas para a manutenção do bem-estar social.

No Brasil, indubitavelmente, existe medida do governo para assegurar uma vida digna ao sexo feminino. Pode-se mencionar, por exemplo, o artigo 216 do Código Penal, cujo objetivo é punir com detenção de um a dois anos, o indivíduo que constranger alguém com o intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual. Isso, de certa forma, demonstra que o Estado já intenta contemplar as ideologias do Existencialismo.

Lei pontual como essa, contudo, não é suficiente para garantir que os casos de assédio sexual sejam atenuados, pois, devido à falta de informação – que além de possibilitar consequências físicas e psicológicas, pode comprometer o convívio social-, o que se observa, na maioria das camadas sociais da nação, são níveis alarmantes de violência banalizada e interação sexual não consensual, motivados, principalmente, pela liberdade que os homens sentem em ofender e tocar as mulheres. Percebe-se, pois, as consequências da fragilidade da educação oferecida à maior parte da sociedade, que não prepara os indivíduos para exercerem, de fato, sua cidadania. A verdade é que, o assédio sexual não será atenuado, enquanto o Estado não pautar a educação na responsabilidade de forma que contribua para o convívio em sociedade, afinal “O homem é condenado a ser livre, porque depois de atirado neste mundo torna-se responsável por tudo que faz”, diz o filósofo francês existencialista Jean-Paul Sartre.      Depreende-se, pois, que há a necessidade de investimentos no Ensino Básico – o que já é assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases n°9.394/96. Para tanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só contemple os componentes curriculares de Formação Cidadã e Ética, mas também – em parceria com as escolas- desenvolva em comunidades, palestras e campanhas publicitárias, a fim de apresentar a importâncias da denúncia contra agressores sexuais, com a finalidade de não apenas conscientizar, além de instruir e moralizar, e, por consequência atenuar o assédio sexual. Se assim for feito, a maior parcela da nação desfrutará dos princípios existencialistas.