Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No limiar do século XXI, o assédio sexual aparece como um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas mulheres são, diariamente, violentadas e assassinadas. Nesse contexto, é indispensável salientar que a banalização do assédio está entre as causas da problemática, na medida em que as vítimas receiam denunciar tal prática por medo de retaliações. Diante disso, vale discutir as implicações que o assédio sexual podem motivar nas vítimas e a importância da educação para a evolução do país.

Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que o assédio sexual é, muitas vezes, banalizado por uma cultura de caráter machista. A partir do segundo semestre de 2017, o assunto veio à tona na proporção em que casos de abusos sexuais, envolvendo personalidades de “Hollywood”, eram denunciados. De maneira análoga, nomes conhecidos, como o de Harvey Weinstein, foram acusados de aproveitar da condição social para abusar sexualmente de mulheres fragilizadas, o que as causou traumas irreparáveis, de tal forma que algumas ficaram em silêncio por décadas. Apesar de ter acontecido nos Estados Unidos, muitos casos parecidos também ocorrem no Brasil, nos quais as vítimas são ameaçadas - física e psicologicamente. Dessa forma, é possível perceber que o assédio sexual é tão grave quanto agressões físicas ou psicológicas, já que também viola o direito do próximo.

Outro ponto em destaque - nessa temática - é a relevância da educação para o desenvolvimento da nação. Nesse sentido, o educador Paulo Freire defende o pensamento de que, se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. De modo a fazer jus a esse conceito, é imprescindível a conscientização da população, sobretudo, as mulheres, sobre como identificar e denunciar os casos de assédio sexual. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que, anualmente, mais de cinco mil casos de “feminicídio” são registrados no Brasil; além disso, as ofensas com palavras sexualizadas de baixo calão e os abusos em espaços públicos aparecem como causas de, pelo menos, 25% da taxa anual do “feminicídio” no país. Sendo assim, urge uma atuação eficiente do Estado no âmbito da solução desse impasse.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para reduzir e evitar os casos de assédio sexual no Brasil. Cabe ao Ministério Público disponibilizar uma plataforma virtual para divulgar informações sobre como identificar casos de violação sexual e para facilitar a denúncia. Nesse programa, as vítimas deverão relatar suas experiências para especialistas, de modo que uma efetiva autuação dos criminosos seja possível. Com isso, será possível evitar casos como o de Harvey Weinstein, o qual as vítimas ficaram traumatizadas e demoraram décadas para manifestarem-se.