Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Muitas foram as reportagens, no ano de 2018, veiculadas por jornais e programas esportivos, como o Esporte Espetacular, que relatavam os diversos casos de assédio sexual, denunciados após mais de uma década, existentes no ambiente dos treinos olímpicos. Todavia, essa realidade é bem mais ampla e está muito presente em situações banais, como em metrôs e ônibus, as quais mulheres adultas e jovens são discriminadas e vistas como um mero objeto de prazer. Dessa forma, nota-se que é imprescindível entender essa problemática, a fim de minimizá-la e reduzir os seus empecilhos.

É preciso considerar, a princípio, a relação entre esse cenário e o aspecto histórico nacional. Segundo Gilberto Freyre, no livro “Casa Grande e Senzala”, muitas foram as negras escravas que tiveram seus corpos, a partir de uma lógica de coisificação, transformados em mero objeto de prazer sexual do senhor de engenho, que as ameaçavam e as violentavam. Nesse viés, de forma análoga, nota-se que, embora com uma mudança de século, muito dessa mentalidade colonial, associada à ideias que inferiorizam a figura feminina, ainda é pertinente na atualidade. De fato, inúmeras são as moças que sofrem com cantadas e toques indesejados, comprovados a partir de dados do Datafolha, que relataram que 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio. Por conseguinte, percebe-se que mesmo sendo uma realidade arcaica, esse quadro ainda persiste e é urgente a sua minimização.

Outrossim, vale ressaltar as implicações desse problema. Conforme a Associação Brasileira de Psiquiatria, muitas são as mulheres que apresentam transtorno do pânico, fobia social e depressão, o que prejudica a qualidade de vida individual. Ademais, o medo e a aflição de relatar o assédio, que é um dos maiores empecilhos da atenuação desse cenário, provocam quadros de ansiedade que comprometem a saúde feminina. Nesse sentido, vê-se que a ausência de denúncias, relacionadas ao receio de serem julgadas, violentadas ou perder o emprego, por exemplo, afetam o âmbito neurobiológico e acarreta graves consequências sociais, como a misoginia e a cultura do estupro.

Fica claro, portanto, que essa dura realidade precisa ser logo minimizada. Para isso, é indubitável a atuação conjunta dos três Poderes. O Legislativo deve, por intermédio do consenso parlamentar, criar leis e reformular as obsoletas que estejam associadas à essa problemática, como forma de torná-las aplicáveis e, de fato, efetivá-las. Simultaneamente, o Judiciário deve sancionar esses artigos, cumprindo as punições dadas aos assediadores e intensificando a fiscalização. Já o Executivo deve, por meio das verbas públicas liberadas pela Câmara Política, ampliar os serviços de Secretarias da Mulher nos municípios, a fim de estimular, com campanhas socioeducativas, a denúncia e a reflexão crítica quanto à mudança dessa mentalidade colonial. Assim, esse cenário atenuar-se-á no Brasil.