Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, prevê a todos o direito à habitação, saúde, trabalho digno e segurança. No Brasil, entretanto, o aumento dos casos de assédio sexual apresenta-se como um desafio a ser enfrentado em nossa sociedade. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível medida para esse fenômeno.

Inicialmente, podemos destacar o acontecimento histórico ocorrido em 1960, conhecido como “Revolução Sexual”, que culminou com a criação dos anticoncepcionais e conseguiu separar o ato sexual da procriação. Infelizmente, no Brasil dos dias atuais, o que ocorre vai à contramão da liberdade sexual garantida às mulheres através desse fato histórico. De acordo com pesquisas realizadas pelo Datafolha, 42% das mulheres brasileiras já foram assediadas sexualmente. Tal situação é, portanto, reflexo da definição dos papéis culturais nas relações de gênero, demonstrando o quanto as práticas da sociedade patriarcal ainda encontram-se presentes em nosso meio, através da objetificação do corpo feminino.

Ademais, é importante enfatizar que a cultura permissiva de assédio às mulheres gera consequências graves às vítimas. Como exemplo, podemos citar os sentimentos de constrangimento e humilhação, a auto-culpabilização, o medo de retaliação, a diminuição das capacidades cognitivas e o silêncio. O episódio ocorrido com o produtor  americano Harvey Weintein - acusado recentemente por várias atrizes - ratifica esse fato, uma vez que os relatos dão conta de um histórico de abusos ocorridos no decorrer das últimas três décadas. Dessa forma, é fundamental que as assediadas recebam apoio psicológico, social e familiar adequado, e sejam encorajadas a realizarem denúncias, já que a maioria dos casos são subnotificados e os agressores permanecem impunes, propensos a reincidir no delito.

Para a escritora francesa Simone de Beauvoir, “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Destarte, os casos de assédio sexual devem, portanto, diminuir. Para isso, é importante que as Casas Legislativas - Câmara dos Deputados e Senado Federal - realizem propostas de leis para posterior sanção do Presidente da República.  Essas leis devem determinar que o Ministério da Justiça implemente medidas mais severas que visem combater tal crime, através de penas mais rígidas  e de maior detenção. Além disso, devem determinar que o Ministério da Educação, por meio de cartazes explicativos e campanhas de conscientização, promovam a informação de jovens  em ambientes públicos e centros educacionais, visando aniquilar práticas desrespeitosas e condutas patriarcais. Assim, será possível garantir a segurança às mulheres, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.