Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo a filósofa francesa Simone de Beauvoir, ninguém nasce mulher, torna-se mulher. Tal trecho foi descrito em sua obra “O Segundo Sexo”, no qual retrata de forma crítica a existência da figura feminina como construção da sociedade. Por conseguinte, é indubitável que devido ao passado machista e patriarcal brasileiro, o país cresceu dentro de uma terrível cultura do estupro, visivelmente retratada nos casos de assédio, feminicídio e violência sexual. Nessa perspectiva, é impreterível a necessidade de uma intervenção governamental com o fito de mitigar os efeitos nocivos dessa cultura enraizada, tornando o Brasil uma nação que zele por suas mulheres.

A princípio, cabe ressaltar que a violência contra a mulher se iniciou muito antes do reconhecimento pelos movimentos feministas, sendo a nação brasileira, um país marcado em sua história por estupros e abusos de poder. Essa realidade nasceu durante o Período Colonial, no momento em que os portugueses colonizaram a terra do Pau-Brasil e dominaram os indígenas pela força, tomando sua liberdade religiosa e também sexual, por meio de relações sexuais não consensuais entre “homens brancos” e índias. Contudo, a história da Cultura do Estupro se estendeu até o século XXI, decorrendo em um problema conspícuo na sociedade moderna.

Outrossim, embasado no Código Penal, sabe-se que a partir de 2001, a lei 10224 oficializou o assédio sexual como crime passível de penalidades. Entretanto, a existência da lei não garantiu a extinção desta prática, pois ainda se mostra muito presente, principalmente em lugares públicos – metrôs, ônibus e ruas - e locais em que a mulher é vítima de um sistema hierárquico notavelmente machista, como em empresas e bancos. Além disso, os relatos de feminicídio se tornaram mais frequentes nos últimos anos, como do caso da Tatiane Spitzner, morta pelo parceiro em 2018.

Infere-se, portanto, a necessidade de buscar soluções viáveis para essa problemática. Para isso, é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com ONGs e empresas, busque criar um órgão de fiscalização composto por profissionais da educação, saúde e comportamento social, com a finalidade de fiscalizar instituições privadas e públicas, a fim de combater o assédio sexual dentro das corporações. Ademais, cabe ao Ministério da Educação veicular palestras e aulas didáticas em escolas e universidades, visando incentivar a denúncia e encorajar mulheres e meninas na luta contra o machismo e a violência sexual e física, buscando tornar o Brasil um lugar digno para todos.