Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 11/03/2019

“No meio do caminho tinha uma pedra; Tinha uma pedra no meio do caminho”, consoante aos versos de Carlos Drummond de Andrade está a realidade da sociedade brasileira contemporânea, no que se refere aos desafios do combate ao assédio sexual. Tal problemática tem como força motriz elementos como a cultura patriarcal, oriunda dos valores difundidos durante a colonização e, também a impunidade a quem prática esses atos.    Em primeira análise, é possível elencar que a gênese dessa problemática está intrinsecamente ligada à natureza humana, como infere a máxima do filósofo Thomas Hobbes, “O homem é o lobo do homem”, a qual expressa o desejo dos seres humanos de exercer uma dominação de uns sobre os outros. Simultaneamente ao fator supracitado ainda tem-se a cultura patriarcalista, que defende a superioridade do homem sobre a mulher, assim legitimando a ocorrência de inúmeros casos de assédio.

Embora o movimento feminista tenha ganhado mais força nas últimas décadas, possibilitando às mulheres direitos fundamentais como trabalho e o sufrágio, atualmente a negligência aos direitos das mulheres é extremamente recorrente. Tal fato pode ser exemplificado pela entrevista dada à Revista Veja, pela esposa do então vice-presidente Michel Temer, que teve como título “Bela, recatada e do lar”. Este ocorrido evidencia quão está presente o machismo na sociedade contemporânea, visto que, isso reforça a crença na limitação da mulher ser apenas um objeto de servilismo para os homens.

Portanto, esses argumentos reforçam que a problemática do assédio é um empecilho secular na sociedade brasileira que perdura até hoje. Com isso, para a mitigação dessa patologia social, é imprescindível uma ação conjunta do Poder Legislativo com o Ministério Público, visando a  elaboração de leis mais eficazes e rígidas para crimes dessa natureza, prevendo ainda atendimento pós-traumático às vítimas, sendo necessário que a execução dessa legislação seja fiscalizada. Sendo executado pelos órgãos citados, respectivamente. Afim de sanar essa adversidade.