Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Quando o ser humano se organizou em sociedade, foi estabelecido uma forma de liderança baseada em força física, sendo assim o líder daquela comunidade, na maior parte dos casos, era o homem. Além disso, no decorrer do tempo, a igreja, por ser o centro de influencia, fomentou a ideologia de que a mulher deve se subjugar ao marido. Contudo, com o crescimento dos movimentos de igualdade de gênero as mulheres foram adquirindo direitos. Apesar dessa forte mobilização na busca de respaldo jurídico, um novo desafio se estabelece na sociedade, que consiste na redução no número de casos de assédio sexual, que pode estar relacionado tanto pelo medo das vítimas em prestar denúncia, quanto pela dificuldade de provar perante a justiça.

A priori, muitas vítimas temem que sua denúncia seja desacreditada ou mesmo arquivada. Desse modo, nos casos em que se busca a justiça, o assédio tende a ser visto como algo banal ou até busca justificar esse tipo de comportamento. Assim, essas ações se enquadram no conceito da cultura do estupro, em que a sociedade banaliza essas queixas, ocorrendo momentos em que a culpa é atribuída à mulher, sendo avaliada o tipo da vestimenta e o horário em que aconteceu o assédio, no intuito de justificar esse ato criminoso. Logo, por medo do julgamento da sociedade, muitas mulheres se calam deixando passar impune esses atos de violência.

A posteriori, ao realizar a acusação, a queixante não tem certeza se obterá ganho de causa. Assim, de acordo com Rui César Publio Correa, juiz do trabalho,  o maior entrave nas acusações de assédio sexual é a aquisição de provas, pois nesse tipo de crime, o assediador age de modo para que não haja testemunhas, sendo que cabe a vítima demonstrar que sofreu a assédio. Portanto, devido a essas dificuldades, o número de casos sem resolução são elevados, gerando prejuízo não apenas as vítimas mas a toda a sociedade.

Posto isto, ainda se enfrenta grandes dificuldades na redução dos casos de assédio sexual no Brasil. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação, por intermédio dos meios de comunicação, como televisão e rádio, difundir campanhas informativas com o intuito de informar como identificar os casos de assédio e quais são os mecanismos de denuncia. Além disso, os Governos Estaduais devem aumentar o contingente policial em áreas onde a incidência desses atos sejam maiores, para que a vítima possa realizar a denuncia imediatamente. Desta forma, assim como é previsto na Constituição, todo o cidadão brasileiro terá, de fato, direito a segurança.