Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Apesar de ser considerado como um termo atual, o assédio sexual, advém historicamente desde a civilização romanas, na época da Idade Média, no qual o sexo feminino sempre foi visto como um objeto de satisfação e de gozo sexual - para o sexo oposto. Nesse ínterim, baseado em alguns dogmas machistas e pela ausência de um aparato legal para tipificar de uma maneira mais eficaz, tais atos, aindam reverberam na sociedade moderna o assédio. Com efeito, devido as inúmeras consequências que são expostas tais vítimas, medidas urgem ser tomadas pelos agentes adequados.

Desse modo, observa-se a limitação da lei na qual é enquadrado o assédio, como um fator negativo para a reverberação da prática. Ocorre que está expresso na lei, somente se é válido, a denúncia, se o agressor se encontrar em uma posição hierarquicamente acima da vítima no âmbito laboral, sendo desconsiderado os demais ambientes. Com efeito, casos cometidos por colegas de trabalho da mesma tutela são desconsiderados e perpetuados, tornando-se uma prática crescente. Prova disso, é que, de acordo com os dados do Datafolha, realizada pela pesquisadora Alice Monteiro, 52% das mulheres sofrem os assédios por profissionais de mesmo cargo profissional. Logo, o ato de trabalhar torna-se um ambiente insalubre, principalmente, para o sexo feminino.

Vale ressaltar, também, o machismo outro fator contribuinte. Isso porque, uma grande maioria dos homens, apresentam resistências em aceitar, aos direitos já conquistados pelas mulheres, no que tange, a igualdade de gênero e a liberdade sexual. Por isso, muitos utilizam de sua posição profissional como um método de solicitar favores aquém do laboral, deixando as vítimas reclusas, devido ao medo de sofrerem retaliações. O que gera uma linha tênue e obrigatória de suas funções trabalhistas e favores pessoais, aos seus superiores, de cunho sexual, conforme explicita Maurice Drepau em seu livro, a estratificação social da mulher. No qual, as vítimas são frequentemente expostas a constrangimentos, como acontecerá com a figurinista Susllem apalpada intimamente pelo ator Jose Mayer, em seu espaço de trabalho em uma rede de televisão, perante aos demais profissionais.

É preciso, portanto, diminuir as ocorrências de assédio para se garantir os direitos sociais a todos. Para isso, o Poder Legislativo deve realizar uma alteração na lei vigente, com o objetivo de ser mais ampla a caracterização da ocorrência do assédio, independente de qual seja a posição profissional do agressor, com intuito de se haver mais denúncias e punições. Outrossim, o poder judiciário deve realizar campanhas educativas, através das redes sociais, tais como, TV´s, facebook, para a erradicação de pensamentos misóginos, ainda existente, na sociedade. Com efeito, menos mulheres serão vítimas.