Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A constituição da República Federativa do Brasil possui como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Contudo, os atos de assédio sexual presentes no cotidiano das mulheres brasileiras, evidenciam que a teoria é diferente da prática.

É considerado assédio sexual, o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo de constranger a pessoa e afetar sua dignidade. De acordo com a pesquisa realizada pela campanha “Chega de fiu fiu”, 85% das mulheres consultadas já tiveram seus corpos tocados sem permissão. Dessa forma, é notório que as mulheres são as principais vítimas dessa atitude.

Um impulsionador do problema é a cultura do assédio enraizada na sociedade brasileira. Com isso, as atitudes de assediadores são vistas não só como normais, mas também como justificáveis. Somado a isso, a normalização desse comportamento favorece os praticantes de assédio sexual, de forma que os casos passem despercebidos ou até mesmo não identificados pela própria vítima. Segundo a filósofa Simone de Beauvoir, “o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”.

Infere-se, portanto, a necessidade do Ministério da Educação conscientizar os alunos por meio de campanhas e cartilhas sobre como identificar e denunciar um caso de assédio. Além disso, a mídia deverá, por meio de propagandas e campanhas nas redes sociais, orientar a opinião pública sobre a cultura do assédio presente na sociedade. Ademais, é dever do Estado implantar uma lei com punições mais severas do que a já existente. Com essas medidas iniciais, as mulheres brasileiras terão a dignidade garantida a elas na constituição.