Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual consiste em uma manifestação sexual, alheia à vontade da vítima, que lhe cause algum constrangimento, humilhação e medo. Esse tipo de violência, por muitos anos, foi ignorado pela sociedade brasileira e as ações para seu combate negligenciada pelo poder público, o que se deve a fatores como desigualdade de gênero e inércia do estado no combate desse tipo de crime.

Primeiramente, é necessário compreender que a desigualdade de gênero estruturou a formação da sociedade brasileira, ou seja, historicamente a mulher ocupa um lugar de submissão e menor poder no meio social, desencadeando a ideia de que seu corpo não a pertence. Segundo a escritora Simone de Beauvier, " não se nasce mulher: torna-se" e neste processo existem diversos desafios, entre os quais está a busca pelo equilíbrio nas relações de poder, fato este essencial para que se protejam as mulheres do assédio sexual.

Além disso, o poder público é inerte em relação ao assunto, visto que até hoje não foi criada uma legislação específica que tipifique como crime o assédio sexual praticado em locais públicos, apesar de que constantemente se evidencia situações sofridas por mulheres e noticiadas pela mídia, como o caso de um homem que ejaculou no braço de uma passageira no metrô de São Paulo no ano de 2018. Vale ressaltar que a ausência de uma lei específica deixa a interpretação do caso a mera subjetividade do agente policial, o qual por muitas vezes relativiza o ocorrido, deixando o agressor sem a devida punição.

Diante do exposto acima, faz-se necessário medidas para reduzir os casos de assédio sexual no Brasil. Sendo assim, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve criar campanhas publicitárias visando a conscientização da sociedade acerca do valor e posição de igualdade da mulher, para que assim esta mulher seja mais respeitada. Ademais o Congresso Nacional deve incluir no código penal o crime de assédio sexual praticado em locais públicos, desse modo este crime será corretamente enquadrado pelo agente policial e o agressor punido. Destarte, o combate ao assédio sexual será mais efetivo e as mulheres se sentirão mais seguras ao sair na rua.