Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Vítimas de uma sociedade amoral

Assédio é toda ação de caráter sexual que infringe o limite definido pelo outrem, incluindo atitudes, a saber: apalpamento, abuso e outros. Assim, essa conduta hostil, a qual afeta mais a população feminina, transgride a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse contexto, pode-se salientar que, no Brasil, essa conjuntura relaciona-se não só com a escassez de recursos legais de combate, mas também a um meio social de valores invertidos.

Pode-se afirmar que o assédio sexual, no território brasileiro, é comumente justificado com um pensamento de origem antiga, em que legitima a superioridade do homem e reduz a mulher à condição muito próxima de um objeto sexual em prol dos desejos masculinos. Apesar do abuso se estender a qualquer gênero, a população feminina é, indubitavelmente, o maior alvo dessa barbárie. Assim, ainda que essa realidade esteja tão presente no âmbito nacional, mecanismo legais como: delegacias e profissionais capacitados no assunto, além de órgãos de proteção à vítima e leis mais eficazes, ainda são insuficientes. Ademais, a falta de debate sobre esse problemática, nas instituições estudantis, contribui para o aumento dos dados sobre o assédio no Brasil contemporâneo e deixam as vítimas à mercê de um sistema judiciário falho.

Outrossim, nota-se que a cultura do assédio sexual naturalizou-se no Brasil, podendo ocorrer a qualquer momento e lugar, como foi demonstrado pela obra cinematográfica: O Quarto de Jack. Sob esse viés, muitos indivíduos, precipuamente mulheres, são ensinados a não verem tal realidade como uma infração de seus direitos como ser humano, banalizando, portanto, a sua gravidade. Desse modo, esse tipo de pensamento rudimentar inverteu os papéis do abusador e da vítima, recaindo, então, as consequências para o agente lesionado, o qual é obrigado a se calar devido ao linchamento social e ao medo pela sua vida, entrando para os 40% de brasileiras que já sofreram assédio, segundo o Datafolha.

Em suma, percebe-se que o abuso sexual está intrinsecamente conectado com objetificação feminina e com a maneira que a mulher é vista como cidadã de segunda classe. Logo, como forma de combate a essa problemática, é imprescindível que as instituições escolares, auxiliadas por docentes especializados no assunto, proporcionem uma educação centrada no debate sobre o assédio na sociedade atual, através de, por exemplo, palestras rotineiras, a fim de promover uma conscientização e informação sobre o tema. Além disso, faz-se necessário do Poder Legislativo, como as Câmaras dos Deputados, leis mais rigorosas para os infratores das normas sociais sobre essa conjuntura, levando sempre em consideração os anseios das vítimas, com o intuito de tornar o meio social mais seguro e justo para todos os gêneros.