Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Historicamente, na Grécia antiga, a mulher era subordinada ao homem e tratada como objeto; além disso, ainda era excluída da cidadania. De forma perversa, essa objetificação se perpetuou por décadas e a mulher continua não sendo valorizada da devida maneira; e embora, tenham ganhado mais espaço e voz no meio social, hodiernamente continuam sendo vítimas das diversas formas de abuso e assédio sexual.

Diante desse cenário, conforme Simone Beauvoir, “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. De fato, é perceptível que a figura feminina é o produto de uma sociedade cheia de homens acomodados no patriarcado, os quais estão incomodados com a igualdade entre gêneros, advinda da revolução feminista, por provocar sua possível queda do pedestal. Ademais, são tantos desafios diários a serem enfrentados que a mulher tem que se tornar, obrigatoriamente, cada vez mais forte e erguida. Analogamente, enquanto mais espaço vem sendo conquistado, como no Reino Unido que irá punir com até dois anos de prisão quem tirar fotos sob a saia de uma mulher, de acordo com a revista El País ou o carnaval de 2019 que é o primeiro com lei de importunação sexual, conforme a revista Exame; lamentavelmente, em contrapartida, ainda é recorrente casos como na Indonésia, segundo a revista Veja, em que a lei contra violência sexual é barrada por ala conservadora. Sob essa perspectiva, é notório a dificuldade em reduzir os casos de assédio, em um corpo social dividido entre mentes evoluídas e mentes retrógradas.

Outrossim, a cultura do estupro, ambiente que banaliza, legitima e justifica a violência contra a mulher, acredita que o valor desta está ligado a suas condutas sexuais e morais, enquanto o homem passa ileso de qualquer “responsabilidade”. Diante desse pressuposto, os homens se sentem no direito de assobiar, encochar, perseguir, passar a mão nos órgãos genitais e cometer violência sexual. Dessa forma, é evidente que situações constrangedoras passam despercebidas por acharem que agressão à mulher só acontece com o ato sexual, pensamento totalmente errôneo. Além disso, quem leva a culpa são as mulheres, que são as únicas vítimas de todo esse processo e por isso, ficam com medo de denunciar, já que recebem como resposta a impunidade de seu violentador por falta de uma lei rigorosa. Assim sendo, é necessário entender que “não” significa “não”.

Sendo assim, o Ministério da Justiça, instituição com temas pertinentes ao Direito, devem implantar medidas mais severas, por meio da implementação das leis já existentes, para que estas hajam de forma mais rigorosa e que garanta a segurança da mulher, principalmente ao denunciar o acusado, uma vez que muitas delas são mortas por imprudência do Estado. Logo, os casos de assédio irão diminuir.