Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição brasileira vigente define, em seu artigo 3º, como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos. Entretanto, o alto número de casos de assédio sexual sofridos por mulheres, vem se tornando um desafio para a efetiva construção dessa realidade. Nesse contexto, é evidente que fatores históricos e culturais contribuem para o atual cenário em que vivem as mulheres.

Em primeiro plano, vale ressaltar que, a mulher, na Idade Média, era vista como inferior ao homem, reduzida à condição de um objeto e usada para satisfazer as necessidades sexuais masculinas, além de cumprir sua função reprodutora. Nesse cenário, a escritora francesa Simone de Beauvoir destaca que: “O homem é definido como ser humano e a mulher é definida como fêmea”. Dessa forma, mulheres sofrem diariamente assédio, seja no trabalho, seja na escola, ou até mesmo no ambiente familiar: segundo o site de notícias G1, a maioria dos casos de violência sexual ocorre em casa.

Ademais, a cultura do estupro, enraizada na sociedade, banaliza o assédio sofrido pelas mulheres, além de, constantemente culpá-las pelo ocorrido por causa de suas roupas, maquiagens ou ações que poderiam ter provocado o agressor. Dessa maneira, as vitimas se sentem inseguras para denunciar ou tentar se livrar daquela situação de alguma forma. Porém, a omissão desses casos acaba contribuindo para a persistência do assédio na sociedade, visto que os agressores não são devidamente punidos e podem acabar fazendo mais vitimas.

Portanto, em vista dos fatos elencados, há múltiplos fatores que contribuem para a atual situação das mulheres. Como solução, são necessárias ações em vários planos, a começar pelo governamental, que, deverá aplicar com mais rigidez as leis contra o assédio sexual, além de, criar delegacias especializadas no assunto. Outrossim, a mídia, com incentivo do governo, por meio de campanhas na internet e na rádio, incentive mulheres vitimas de abuso a denunciarem seus agressores. A partir da implantação dessas medidas, o Brasil poderá conferir, de maneira eficaz, o proposto pela Constituição.