Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º, a igualdade entre homens e mulheres. No entanto, na conjuntura hodierna brasileira, os casos de assédio sexual corridos majoritariamente com mulheres representam um retrocesso no que tange essa prerrogativa. Assim, percebe-se que os aspectos machistas enraizados na sociedade e a dificuldade das vítimas em relatar os crimes são as principais causas da problemática, sendo necessário combatê-las.

Em uma primeira análise, é indubitável que a cultura patriarcal machista, na qual o homem é visto como superior e a mulher considerada ínfera, contribui amplamente para continuidade dos crimes de assédio. Segundo Marilena Chaui, filósofa contemporânea brasileira, o ser humano é cultural e, apesar de ser um exercício, a cultura pode estar baseada em ideias equivocadas. Sob tal perspectiva, é possível afirmar que a comunidade, desde os primórdios de sua formação, dispõe de uma concepção enganosa de que o corpo feminino é um objeto e essa visão é contínua nos dias atuais, agravando os casos de importunação sexual. Desse modo, fica evidente que diariamente mulheres são assediadas no trabalho, nas ruas, no transporte público e até mesmo no âmbito familiar,  tonando-se cada vez mais insegura a vida da mulher.

Outrossim, é válido ressaltar que há obstáculos para população que sofre assédio efetuar as denúncias, contribuindo para o aumento dos casos. De acordo com o Instituto DataFollha, 43% das mulheres brasileiras já vivenciaram crimes desse gênero, número que pode ser considerado superior, haja vista que as vítimas sofrem com o medo de relatar os casos. Dessa forma, é incontrovertível que esse receio está associado à impunidade constantemente anunciada nos meios midiáticos onde, muitas vezes, criminosos acabam por não serem punidos de nenhuma forma. Por conseguinte, o corpo social permanece repleto de transgressões contra a população feminina, fato inadmissível, visto que fere à integridade física e psicológica da vítima.

Portanto, faz-se necessário que ações sejam tomadas para garantir que mulheres não tenham suas vidas violadas. Cabe ao Ministério da Educação instituir nas escolas, desde o nível básico, palestras educacionais sobre a igualdade de gênero, ministradas por psicólogos, com o intuito de ensinar aos indivíduos que ambos os sexos possuem os mesmo direitos, deveres e devem ser respeitados. Ademais, é primordial que o governo federal divulgue campanhas, no meio televisivo, sobre a relevância dos relatos desses crimes. Dessa maneira, haverá no Brasil uma menor incidência de abusos, como também o artigo 5º da Carta Magna será respeitado.