Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

De acordo com a escritora americana Suzanne Collins,  em seu livro Jogos Vorazes, diz que o pensamento em beneficio do bem coletivo possui vida curta, porque os humanos são volúveis e se desempenham o suficiente para destruir o que lhes une como sociedade. A realidade alheia ao bem -estar social descrita nessa obra distópica, pode ser facilmente verificada  como onipresente no atual cenário brasileiro, quando se trata dos desafios para reduzir os casos de assédio sexual. Nessa perspectiva, cabe analisar fatores que não podem ser negligenciados diante dessa problematização, como o descaso do governo diante da  violência sexual e os motivos para que esse crime seja  tão banalizado no país.

Em primeira análise , percebe-se que os direitos infringidos pela sociedade,  não são reparados pelo próprio governo brasileiro. Conforme a Constituição de 1988 cabe ao estado assegurar a inviolabilidade do direito à vida para todos os cidadãos. Contudo, percebe-se que o assédio contra as mulheres tem se expandido e a criminalização desse ato de violência, seja física ou psicológica não  tem sido suficiente para reduzir o número de vítimas violentadas frequentemente. Confirma-se, através de dados de campanhas de prevenção ao assédio sexual no país que apenas cerca de 15% das mulheres não sofreram com  insistências impertinentes que configuram esse tipo de violência.

Ademais, convém frisar como a vulnerabilidade das mulheres à esse tipo de hostilidade se tornou, ao longo dos anos, algo intrínseco a realidade brasileira. Segundo a teoria sobre o “Habitus”,  desenvolvidas por Pierre Bourdieu, comportamentos característicos de uma determinada época são neutralizadas pela sociedade e se reproduzem ao longo das gerações. Assim como a teoria do sociólogo francês descreve, com o passar do tempo o Brasil tem persuadido práticas machistas  e de inferiorização contra a mulher como parte de uma herança histórico-cultural enraizada que influencia o individuo a ter dificuldade de identificação de um assédio e ,por conseguinte, o seu combate.

Portanto, verifica-se a necessidade de mudanças no país para refrear essa problemática que infringe os direitos humanos. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo ratificar as leis contra o  assédio sexual, podendo utilizar leis já existentes, como a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de aplicar maior validade aos regulamentos que garantem segurança às vítimas. Além disso, o Ministério da Educação (MEC), pode promover  projetos escolares com a participação de psicólogos e pedagogos, afim de propagar a discussão sobre violência sexual, seus impactos na sociedade e buscar formas de superar a herança machista e de inferiorização de gênero. Assim, será possível desenvolver uma sociedade  mobilizada pelo bem coletivo, distanciando-se das ficções dos livros.