Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Um assobio, um vocativo grosseiro e toques indesejados são algumas das formas mais comuns de assédio sexual no cotidiano das grandes cidades brasileiras. Um artigo publicado pelo site “Vix” em 29/01/18 aponta que 85% das entrevistadas já foram constrangidas desta forma e dados divulgados pelo “Correio Braziliense” em 08/01/19 revela um total de 92.323 denúncias de violência contra a mulher, que variam de violência moral e sexual à tentativas de feminicídio. Apesar do crescimento do número de denúncias e da maior publicidade dada aos casos, a cultura patriarcalista que informa a percepção cultural dos brasileiros e os mecanismos ainda imperfeitos da justiça para lidar com tais crimes remetem os perpetradores a uma sensação de impunidade.

Quanto à primeira, Gilberto Freyre, sociólogo da década de 1930, assinalava o papel da mestiçagem sexual, geralmente de maneira forçada, na plasmação de uma identidade brasileira. As imagens de potência e virilidade masculinas tornaram-se associadas, historicamente, às investidas sexuais, à formação de famílias extensas e ao nascimento de filhos ilegítimos. Dessa forma, a continuidade do comportamento “predatório” representa e reforça o imaginário patriarcal que, segundo o estudioso, estaria na raiz da formação cultural brasileira. Prova disso é que frequentemente as vítimas de assédio são interpeladas pela opinião pública a respeito de suas roupas e comportamentos, ao passo em que os abusadores estariam obedecendo à sua natureza masculina.

Em outro sentido, as instituições jurídico-policiais, tendo sido historicamente formadas por homens, refletem a visão de mundo deles, como argumenta o pensador francês Pierre Bourdieu. Até a constituição de delegacias especializadas em crimes contra a mulher, era comum que casos de assédio fossem minorados ou dispensados em delegacias comuns e, mesmo naquelas, poucos são levados às últimas consequências. As denunciantes frequentemente se queixam do despreparo policial ao conduzir as averiguações, frequentemente de maneira brusca e traumatizante, majoritariamente entre aquelas que sofreram assédios físicos.

Por conseguinte, é imperativo, em primeiro lugar, que o governo federal, por meio de materiais a serem elaborados pelo Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres, promovam campanhas educativas nas escolas de ensino básico, de modo a fomentar o respeito e a igualdade entre os gêneros. É igualmente necessário que os integrantes do sistema judicial possam participar de cursos, preferencialmente ministrados por psicólogos, com vistas a conduzir suas investigações do modo menos danoso possível para as vítimas. Assim, poder-se-á  fazer um país em que a maior parte das mulheres não se sinta constrangida ao transitar pelas ruas.