Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Émile Durkheim define como Fato Social a coerção da sociedade sobre o indivíduo, sendo esse apenas absorvedor de conceitos e fatos preexistentes. Tal afirmação auxilia a compreensão da dificuldade em extinguir o preconceito contra a mulher, mesmo após anos de luta feminista. Nesse contexto, observa-se a manifestação do assédio sexual como uma das formas mais recorrentes de machismo estrutural e de violência contra a mulher, no Brasil hodierno.

Em primeiro plano, o machismo estrutural vai além da discriminação explícita - configura-se como a invisibilidade da capacidade feminina em esferas de maior poder e remuneração e tudo que demanda da mulher uma habilidade considerada masculina. Portanto, esse conceito explica de boa forma a grande ocorrência de assédios no trabalho, já que as mulheres são vistas como incompetentes para o próprio cargo e são testadas a todo momento. A exemplo, os diretores americanos acusados de dezenas de assédios, por atrizes famosas como Angelina Jolie e Gwyneth Paltrow.

Em segundo plano, a violência contra a mulher ainda é um problema, no Brasil - de acordo com pesquisas realizadas por ONG’s, em um 1 ano foram relatados mais de 536 casos por hora de violência contra mulheres. Dentre esses, quase 4 milhões foram assédios sexuais em transporte público. Ademais, diversas vezes casos de feminicídio e/ou estupros são tratados com dúvidas em relação à conduta da mulher, por sua vestimenta ou estado no momento do ato. Portanto, tais dúvidas desmoralizam a vítima e fazem com que várias pessoas assediadas não denunciem.

Sintetiza-se, portanto, a necessidade da discussão sobre assédio em esferas públicas e particulares. Desse modo, o Ministério da Educação em conjunto ao Ministério da Justiça devem promover campanhas perenes de educação sexual às crianças brasileiras, ensinando que assédio é crime e como  se identificar o ato. Ademais, há necessidade por parte do MJ de fiscalizar com maior rigidez as punições para crimes motivados pelo gênero da vítima. Assim se dará a atenuação gradual dos problemas expostos.