Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura em seu artigo 5° a segurança do indivíduo. Porém, contrariando o discurso legal, o assedio sexual é um problema que persiste na sociedade brasileira, e se deve a fatores como a cidadania frequentemente frágil e a negligência estatal.

Em primeira análise, a sociedade define o valor da mulher baseado em suas condutas morais e sexuais e o do homem não, o que favorece a cultura do estupro. De acordo com o pensamento da filósofa Hannah Arendt quando uma coisa ruim acontece repetidas vezes ela se torna banal para nós. Nesse sentido a coletividade erra ao ignorar situações de assédio que acontecem frequentemente como em transportes coletivos e na internet, colaborando assim para a manutenção da violência sexual.

Outrossim, a omissão do Estado é revelada pela precariedade de politicas públicas, comprometendo a prevenção primária, secundaria e terciaria da vítima. Além disso as autoridades muitas vezes não punem os agressores devidamente gerando um clima de medo ao denunciar. Segundo Chico Xavier, “a omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira”, assim, as autoridades falham ao não tratarem as situações de violência com prioridade.

Tendo em vista os aspectos mencionado, é notória a necessidade de intervenções para combater o assedio sexual. Para que se mude o pensamento da sociedade, o Ministério da   Educação deve incluir aulas de ética nas escolas para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Além disso o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a Policia Militar deve criar um canal direto de denúncia especifico para assédio para que as mulheres recebam o atendimento adequado.