Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A declaração Universal dos direitos humanos de 1948 defende no sétimo artigo a igualdade perante a lei sob qualquer discriminação. No cenário atual, ainda residem muitos casos de assédios sexuais sendo a maior parte deles contra as mulheres, principalmente por assemelharem mulheres como sendo “sexo mais frágil”. Os assédios sexuais ainda são recorrentes devido à falta de punição do abusador e a insuficiência de denúncias por parte dos abusados.

Caracteriza-se abuso sexual o não consentimento da vítima, pelas investidas e elogios do abusador, ocorrendo com maior frequência em locais de trabalho. Atualmente no Brasil é considerado crime previsto pela lei 10224/2001, contudo as punições não se aplicam corretamente e o criminoso sai ileso, voltando a fazer novas vítimas. É preciso reforçar a lei fazendo com que o mesmo não volte a cometê-lo.

Com receio de denunciar o agressor, a vítima acaba ficando subordinada, com medo de se expor e acabar prejudicando suas relações profissionais. As novas ondas de conscientização vem atingindo um grande público de pessoas, com campanhas contra o assédio sexual, o famoso “NÃO, É NÃO”. Por isso campanhas são extremamente necessárias, para que a vítima perceba sua posição e saiba que ela é capaz de enfrentar a situação denunciando o criminoso e garantindo que outras pessoas não sofrerão o mesmo.

Portanto para reduzir os casos de assédios sexuais o Ministério da segurança deve endurecer a lei, fazendo com que o criminoso pague sua pena sem liberdade, e, juntamente com o Ministério da Tecnologia e Comunicação ampliar mais campanhas e passeatas contra o abuso, fazendo assim com que as mulheres denunciem o criminoso e este nunca mais retornar a fazê-lo. Estas medidas tomadas desde já minimizarão os impactos que este crime pode trazer, e com o passar do tempo dizimando de vez este problema.