Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É irrefutável o caos instalado na sociedade brasileira no tocante ao assédio sexual, uma vez que as principais vítimas, as mulheres, têm seu sofrimento perdurado. Essencialmente, o assédio sexual é a interação desse caráter que não tem o consentimento dos dois indivíduos. É com pesar que vê-se os desafios para reduzir os casos de tal prática, sobretudo no Brasil, país ainda muito machista e patriarcal, sendo esse um dos obstáculos, além da banalização do ato. Isso não configura justiça e harmonia social. Logo, cabe à esfera do poder público garantir maior rigidez das leis.

Em vista disso, é perceptível o quanto a época colonial deixou seu ranço na hodierna sociedade, dado que, infelizmente, a crença de muitas pessoas, inclusive de homens, é de que a figura feminina é submissa à masculina e tem o dever de aceitar isso, seja em questões de ascensão social ou de satisfazer prazeres dos homens. Nesse viés, a permanência do machismo e patriarcado de outrora, como agiam senhores de escravos, por exemplo, é contundente. Com ênfase, é também com clareza que se pode relacionar a ideia de continuidade da prática criminosa do assédio sexual à ideia fruto do machismo, de que a mulher é uma fêmea, com importância apenas corporal. De maneira equivocada, pois, esse pensamento corrobora para a culpabilização da vítima, uma vez que, segundo o contexto sobrepujante, como exemplo, não deve vestir roupas curtas e/ou decotadas se não quer sofrer nenhum abuso. Assim, é pertinente a afirmação da filósofa francesa existencialista, Simone de Beauvoir, de que o homem é visto como ser humano e a mulher, fêmea. De fato, isso é um dos empecilhos para o esmaecimento do problema em pauta.

Ademais, na esfera intoxicada de ideias excludentes do direito feminino, há banalização do assédio pela linha moral imaginária que conduz a sociedade. Em tal sentido, a cultura permissiva e do estupro vem ao encontro dessa triste característica, visto que prima por amenizar a gravidade e seriedade do cenário desse desrespeito ao outro. Dessa forma, o livro “Lolita”, do escritor russo-americano, Vladimir Nabokov, versa acerca do abuso sexual sofrido pela adolescente, cujo nome está no título da obra, por seu padrasto. É lamentável que a banalização desse ato faça-o ser encarado como romântico em tal ficção, contudo, é uma denúncia do que também ocorre no mundo real. Servindo-se, assim, da revelação desse erro social, o livro dialoga com a realidade e é importante para esclarecer e influenciar, pela denúncia, a redução dos casos de assédio sexual.

Portanto, é fulcral que o Estado, por meio de medidas provisórias, aumente a rigidez da lei que criminaliza o assédio sexual, já que essa ação é possibilitadora de alavancar a punição aos criminosos. Por conseguinte, isso incentivará que as vítimas denunciem, tendo em vista que confiarão na justiça.