Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

ASSÉDIO SEXUAL: CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO

O crime de assédio sexual pode ser praticado em qualquer lugar (trabalho, rua, transporte púbico). Essa prática recorrente de agressão atinge dezenas de milhares de pessoas todos os dias e precisa ser debatida e enfrentada com mais seriedade, pois foi inserida no ordenamento jurídico há pouco tempo e pode gerar danos irreparáveis à saúde das vítimas.

Embora presente na história da humanidade, principalmente após a revolução industrial com o ingresso das mulheres no mercado de trabalho, o assédio sexual só foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2001. Contudo, a população ainda não está totalmente familiarizada com esse crime. Não sabe que ele é punível com detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e se materializa, por exemplo, em comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, ao andar na rua, toques nas partes íntimas sem consentimento e que alguns casos podem ser caracterizados como estupro.

Além disso, o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa. Todavia, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que 78% das vítimas são mulheres. Revelam também o quanto essas agressões são prejudiciais à saúde física e moral delas. Algumas relatam quadros de ansiedade, depressão, crises de choro, ganho de peso, distúrbios de sono, estresse, dentre outros problemas que afetam a qualidade de vida dessas pessoas e sua capacidade de reagir, levando-as a aceitar o assédio e não denunciar o agressor por medo ou vergonha.

Isso demonstra a importância de intensificar os debates e as medidas de enfrentamento a esse delito. É necessário dar segurança às vítimas para que elas denunciem seus agressores. O que pode ser feito através do desenvolvimento de aplicativos para receber denúncias em tempo real e simultaneamente acionar os órgãos de segurança para que o agressor seja identificado e punido. É essencial também elaborar campanhas educativas na mídia e nas redes sociais e inserir esse tema na educação das crianças desde as séries iniciais. Essas iniciativas sem dúvida ajudarão a reduzir os casos de assédio sexual.