Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A cultura do assédio

Pela lei 10.224 qualquer tipo de constrangimento a uma pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual  é crime pelo código penal. Essa norma foi elaborada para proteger todos os cidadães, principalmente mulheres, de assédio sexual seja em ambiente de trabalho ou espaços públicos. O problema é quando a própria cultura, cultura do estrupro, incentiva esse tipo de comportamento tornando um fato incoerente perante uma sociedade tão tecnologicamente avançada.

De acordo com a campanha chega de fiu fiu, 85% das mulheres já foram tocadas sem permissão grande parte em ambiente públicos. Parte desse aumento se deve ao suporte dessa cultura do estupro no país e no mundo seja por homens que desde pequenos são incentivados a tratar a mulher como objeto e disseminar o desrespeito ou pela mídia que, de certa forma, romantiza este tipo de comportamento em campanhas publicitárias e filmes.

Outrossim, este tipo de cultura está vinculado ao aumento de casos de feminicídio. O Ipea divulgou que de 2009 a 2011 ocorreram mais de 17 mil mortes de mulheres no Brasil consequência do pensamento de que o homem tem direitos sobre as mulheres, inclusive a vida. Em resposta, a marcha #Metoo foi criada por mulheres vitimas de abusos ou assédios com o objetivo de incentiver outras mulheres a denunciar e não permanecerem mais calada por medo.

Levando-se em consideração esses aspectos, o Ministério da Justiça deve fazer seu papel e, rigorosamente, punir os culpados, não culpar a vítima, para que mulheres se sintam protegidas e dessa forma, valer o cumprimento da lei. O Governo Federal deve desestimular comportamentos machistas e descriminatórios através de campanhas publicitárias que respeitem os direitos das mulheres de forma a desvincular a cultura do estupro da próxima geração.