Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No Brasil hodierno, leis como “Maria da Penha” e “Caroline Dieckmann” têm o papel de coibir assédios sexuais sofrido por mulheres. No entanto, essas leis não são suficientes para impedir tais atos. Desse modo, faz-se necessário analisar a ineficácia da medida protetiva nos casos de assédio e, atrelado a isso, a omissão das mulheres em denunciar os agressores.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, apesar das leis para impedir a violência contra as mulheres, a cada 7 segundos uma mulher é vítima de violência física, segundo o Instituto Maria da Penha. De acordo com Teresa Cabral, integrante da COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – o assédio sexual não é punido, sobretudo, por falha na formação de juízes no entendimento da gravidade da violência de gênero, diante disso, mostra-se a face machista do judiciário.

De outra parte, as mulheres que sofrem com essa violência não denunciam os agressores. A novela “O Outro Lado do Paraíso” relata o relacionamento abusivo vivido por Clara, personagem de Bianca Bin que escancara a realidade de muitas brasileiras. A recusa da personagem em denunciar o agressor, seu marido Gael, interpretado pelo ator Sérgio Guizé. De conchavo com a revista “O Globo”, mais de 70% das mulheres sofridas por crimes não denunciam os malfeitores. A causa dessa omissão dá-se pelo receio que o agressor volte a agir de maneira ainda mais violenta diante do registro da ocorrência, visto que as leis para coibir esses atos são brandas, porquanto, o criminoso pode sair da prisão por meio de uma fiança.

Diante dos fatos supracitados, é mister que o Estado tome providências para mitigar o quadro atual. Para uma maior eficácia das leis já existentes, urge que o Ministério da Justiça promova uma maior austeridade sobre os indivíduos que cometam assédios contra as mulheres, por meio de julgamentos mais justos e eficazes para que a vítima tenha a confiança de que o agressor será punido proporcional a seu crime. Ademais, concomitante a isso, faz-se necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio de propagandas publicitárias e cartilhas, compartilhe a importância de denunciar os agressores e como fazer, para que mulheres sintam-se mais confiantes e menos temorosas diante de homens machistas