Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, tem como um dos princípios básicos garantir a integridade física e moral dos cidadãos. No entanto, a prática de assédio sexual impede que indivíduos -principalmente mulheres- experimentem esse direito na prática. Diante disso, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Primeiramente, é notório que a persistência da cultura machista está entre as principais causas desse problema. Sob isso, em 1916, foi instituído o primeiro Código Civil brasileiro, que colocava a figura masculina em posição de superioridade. Esse esteriótipo institucionalizado ainda persiste e fomenta os casos de assédio sexual contra mulheres, que, consideravelmente, sofrem violência constantemente. Comprova-se isso com os dados divulgados pelo portal de notícias G1, segundo os quais 85% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão erótica.

Ademais, a precariedade das políticas públicas de segurança impulsiona os desafios dessa questão. Segundo o filósofo Aristóteles, a justiça é a base da sociedade, e, por isso, deve ser posta de forma efetiva. Entretanto, no Brasil, os aparatos judiciários são burocráticos e demorados, fator que intimida as vítimas a denunciarem os possíveis agressores. Desse modo, é inadmissível que a população continue enfrentando esse problema.

Urge, portanto, que os preceitos básicos sejam, de fato, assegurados na prática, como prevê a Constituição Cidadã. Nesse sentido, o Estado, em parceria com instituições de ensino e midiáticas, deve lançar campanhas, palestras e aulas de formação cidadã que discutam  e estabeleçam, efetivamente, a igualdade de gênero e, consequentemente, o respeito social. Além disso, o Mistério da Segurança deve investir na construção de delegacias de assistência às vítimas, a fim de punir os infratores de crimes sexuais.