Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É indiscutível que o combate ao assédio sexual se traduz em um grande desafio na evolução da sociedade, sobretudo no caso de países subdesenvolvidos, como o Brasil. Entre os possíveis motivos para essa triste realidade, destacam-se a falta de controle que alguns indivíduos possuem sobre seus instintos sexuais, em razão de patologias ou de falhas no processo educativo civilizatório, e, mormente, a cultura de estupro instalada em sociedades predominantemente misóginas.

Observando-se a natureza, é perceptível a existência de interações sexuais não consensuais em diversas espécies. A natureza em si não parece estar preocupada com a vontade e com o bem-estar de cada exemplar, mas sim com a sobrevivência do mais forte, a fim de que a vida possa ser perpetuada. O instinto do ser humano segue a mesma lógica. Embora se trate de um comportamento biologicamente explicável, o que aumenta o tamanho do desafio, deve ser duramente combatido, uma vez que a sociedade evoluiu e esses valores foram substituídos, por exemplo, por direitos ao respeito e à dignidade, como descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Não obstante, algumas sociedades ainda mantêm uma cultura machista muito presente, que resiste em passar de pais para filhos, a despeito das discussões cada vez mais comuns acerca desse tema na atualidade. Nesse caso, o comportamento sexualmente abusivo é condicionado pela cultura de estupro, na qual homens, que seriam capazes de resistir a seus impulsos, sentem-se no direito de usar métodos coercitivos para obter o que desejam, o que se constitui em algo muito mais grave. É preciso que os indivíduos do sexo masculino não apenas aprendam a se colocar no lugar das mulheres, mas desenvolvam a empatia de tal forma que, reconhecendo as diferenças entre os sexos, passem a enxergá-las sob uma perspectiva feminina, respeitando suas características particulares.

O Poder Executivo Federal, por meio da atuação e fiscalização do Ministério da Educação, deve, portanto, exigir que o décimo volume dos Parâmetros Curriculares Nacionais, relativo à orientação sexual, seja incluído obrigatoriamente nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio de todas as escolas brasileiras, de modo a reduzir, a longo prazo e de forma satisfatória, o número de casos de assédio sexual. Afinal, como disse o filósofo alemão Immanuel Kant, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.