Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Barbárie risível

A sociedade do início do século XXI entendia a figura do homem como o “chefe de família” e autoridade máxima, enquanto o papel da esposa determinara dona de casa e mãe. Assim, o execrável quadro de abuso sexual escancara suas raízes patriarcais e, ainda, requer aplicação efetiva das leis existentes - um crime, sordidamente, enclausurado.

No que diz respeito à superioridade do homem sobre a mulher, constitui a ideia central do pensamento “machista”, persistente na sociedade. Nesse sentido, a cultura do estupro expressa o modo como o corpo social naturaliza os comportamento sexuais violentos dos homens e culpa as vítimas de assédio, através da representação da mulher como símbolo de satisfação masculina. Este aspecto encontra-se presente nos comerciais midiáticos - sobretudo de bebidas alcoólicas - à medida que vulgariza o corpo feminino. Por outro lado, muitas mulheres não possuem consciência do ato que sofreram e o relacionam como algo natural ou que não há solução, de modo que resulta no silêncio da vítima.

Sob esse prisma, a Lei Maria da Penha criada em 2006, no intuito de aumentar a punição do agressor, esperava-se a diminuição de ocorrência contra as mulheres. Entretanto, não acabou se concretizando, uma vez que tornam-se recorrentes casos em que a vítima denuncia o ex parceiro, mas a lei não caracteriza aplicação. Nesse viés, a má interpretação da legislação consegue deixar a sofrente desprotegida, seja no momento da queixa em que é mal recebida pelo policial, tal qual o caso passa pelo delegado com desprezo. Esse cenário expõe as falhas da política de segurança parecer ser incapaz de reverter a escalada do assédio sexual.

Infere-se, pois, que o risível transtorno sexual conclama políticas públicas de regulamentação. Dessa forma, a mídia, como disseminadora de informações, deve criar propagandas divulgadas nos canais de TV aberta, que informem os comportamentos abusivos, para esclarecer os efeitos desta barbárie e estimular a denúncia. E, a Secretaria de Segurança Pública, oferecer cursos específicos de capacitação para os profissionais da área em questão, a fim de garantir aplicação efetiva das leis e a proteção das vítimas. Logo, a busca pela superioridade será desfeita na construção social.