Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 11/03/2019

O ato de violação sexual contra o próximo cria uma atmosfera hostil e ofensiva. Ademais, é considerado uma forma de violência contra o ser humano que torna o tratamento discriminatório e inaceitável, classificado como crime. Outrossim, ainda são muitos os desafios para reduzir os casos de assédio. No entanto, esse tipo de violência está presente no dia dia, por exemplo no transporte público e no ambiente de trabalho

Em primeiro lugar, é notório o aumento dos casos de impertinência sexual nos veículos de locomoção coletiva. Por certo, segundo dados obtidos pela Globo News, casos de abuso no transporte público de São Paulo cresceram em 9% no primeiro trimestre, o que agrava ainda mais a situação. Além disso, muitos casos não são registrados decorrentes do constrangimento da vítima que, por consequência, tem sua sanidade psicológica afetada. Contudo, são inúmeros desafios para reduzir o índice de assédio sexual, porém, algumas medidas foram tomadas com intuito de passar maior segurança à mulher, porém, nem sempre são acatadas pelo agressor, que comete não só o assédio físico, mas moral e verbal também.

Por outro lado, a impertinência sexual também está presente no ambiente de trabalho e muitas mulheres se sujeitam a essa situação por necessitarem do emprego. Certamente, o assédio no espaço de serviço é uma das formas mais ultrajantes que constrangem o trabalhador. Ademais, segundo dados do Coletivo de Mulheres Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF) 74,3% das mulheres jornalistas já sofreram assédio sexual durante o exercício da profissão e com base nos dados 73% dos casos foi protagonizado por um superior. Em síntese, algumas medidas foram elaboradas com intuito de minimizar o assédio nesse ambiente, por exemplo, o empregado que sofrer a ação poderá exigir indenização do empregador, com base no artigo 932 do Código Civil.

Portanto, assédio sexual pode ser considerado crime pela Lei 10.224/2001. Em suma, o governo como órgão de instância superior deveria reforçar a segurança em locais públicos e privados para evitar novos ataques, aumentando o número de policiais nas ruas e dentro dos transportes públicos, fazendo com que a mulher se sinta segura para levar uma vida normal e tenha auxílio imediato caso sofra esse tipo de crime. Dessarte, a mídia como grande disseminadora de informações, deveria através dos comerciais criar campanhas que influenciem a mulher a denunciar o agressor, ao contrário de ficar calada, orientando-a de como agir diante da situação com intuito de maximizar o número de ocorrências e diminuir o número de agressores soltos. Assim, o assédio sexual deixará de ser visto de forma banal entre a sociedade brasileira.