Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Constrangimento, importunação, desrespeito, inconveniência. Esses são apenas alguns dos impasses vivenciados diariamente pelas mulheres no Brasil. Embora tem-se observado campanhas com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a igualdade de gênero. Em contrapartida, os casos de assédio em relação ao sexo feminino, principalmente, em locais públicos ainda é bastante trivial. Isso se deve a uma longa história marcada pelo patriarcalismo e, também, a fragilidade do código penal.

Em primeiro plano, destaca-se que o assédio sexual tem uma forte influência de um conjunto de práticas e ideias passada de geração a geração com base na formação histórico-cultural. Na Grécia antiga, as mulheres atenienses eram colocadas como propriedade e ocupavam uma posição de inferioridade social. Fora do contexto histórico, hodiernamente, no Brasil, é comum visualizar publicidade focada no consumo masculino que coloca, até hoje, a mulher como um objeto e, isto, é reflexo de uma sociedade patriarcalista na qual a mulher foi colocada como responsável em servir aos interesses masculinos.

Além disso, não deixa de ser significativo que a fragilidade do código penal em relação ao assédio sexual corrobora para os altos percentuais de vítimas. De acordo com o instituto Data folha, 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio e este número pode ser superior, uma vez que muitas vítimas tem receio em denunciar. Isso se deve ao sentimento de impunidade, pois constantemente há relatos através de meios midiáticos em que esses criminosos não são devidamente punidos. A exemplo disso, o caso de um homem que ejaculou em uma mulher dentro de ônibus no centro de São Paulo e ficou impune.

Percebe-se, portanto, que medidas sejam tomadas com o propósito de solucionar essa problemática. Assim, urge que a escola aliada a família, promovam atividades socioeducativas que primem a conscientização acerca da igualdade de gênero, bem como realize palestras que possibilite a mudança de comportamento machista. Paralelamente a isso, é necessário que o Poder Legislativo crie um projeto de lei, por meio de ementa constitucional que aumente a punição dos infratores, assim, será possível minimizar os casos de assédio. Com essas medidas, as ações públicas serão mais efetivas para a proteção das mulheres.