Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo dados da Campanha Chega de Fiu Fiu, 85% das mulheres já tiveram seu corpo tocado sem permissão em ambientes públicos. Esse dado evindencia a persistência do assédio sexual na realidade brasileira, decorrente do machismo intrínseco na sociedade e da impunidade dos assediadores.

É primordial ressaltar que a desigualdade entre os gêneros se faz presente desde os primórdios do país, e o pensamento machista de épocas passadas perdura até a atualidade. Para a advogada Sílvia Pimentel, “a cultura patriarcal e machista ainda imperante dificulta o reconhecimento do assédio como uma discriminação e como uma violência contra a mulher”. Dessa forma, o pensamento que muitos homens tem é o de que é permitido realizar tal ato, por serem superiores, mesmo que seja considerado crime pelo Código Penal, o que acarreta na disseminação dessa prática.

Deve-se abordar, ainda, que, embora classificado como crime e com punições específicas, estas não são devidamente colocadas em prática. Tal impunidade dada aos agressores ajuda na perenização do assédio, uma vez que sem punição, não há estímulo que fomente parar de fazer aquilo que acreditam estar correto. É o que defende Beccaria, ao dizer que a função das punições é impedir que o culpado cause novos danos ou dissuada outros a fazer o mesmo. Diante de tal cenário, porém, a melhor saída é a consciência do erro antes de realizá-lo, a fim de atenuar as consequências, em especial psicológicas, como ansiedade e depressão, as quais as vítimas acabam sofrendo.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade do combate ao assédio em todos as esferas sociais. Cabe ao Ministério da Educação a criação de um projeto nas escolas que transmita a igualdade e a empatia, por meio de aulas especiais e atividades lúdicas, para desenvolver o respeito pelas mulheres desde criança. Simultaneamente, é papel do Supremo Tribunal Federal, cujo papel é proteger a Constituição, a instituição de um órgão específico pra assistir os casos de violência contra a mulher, em todos os âmbitos, na perspectiva de garantir a efetuação da Lei e punir devidamente os responsáveis. Assim, os os caminhos rumo a um país mais próspero e igual poderão começar a ser trilhados.