Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Respeito, mais do que uma atitude, consta como dever e direito de todos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em vista disso, o Art. 216 do Código Penal indica como criminoso qualquer ato de constrangimento com intenção de obter favorecimento sexual, no entanto 85% das mulheres continuam sofrendo assédio no Brasil. Por certo, pode-se destacar a impunidade e aspectos culturais na manutenção desse índice.

Em primeiro plano, é válido destacar que a delegacia não costuma ser visto com um ambiente convidativo para mulheres que acabaram de sofrer um estupro. Além disso, por conta do protagonista da ação ser uma figura pertencente ao ciclo social da vítima na maioria dos caos, ela prefere não correr o risco de futuras retalhações por canta da falta de segurança na aplicação das leis que deveriam garantir sua segurança. Dessa maneira, é necessário que o poder público considere esses fatores e tome as medidas cabíveis para acabar com a sensação de impunidade.

De outra parte, é fundamental salientar que a cultura não é algo inerente à existência do ser humano. Fato esse traz perspectiva de mudança mesmo que atualmente pensamentos machistas e patriarcais pertençam a maior parcela da sociedade resultando em situações onde a vítima se sente culpada ao sofrer assédio. Nesse ínterim, está presente a normalização da prática fazendo com que, por um lado, quem sofre não seja capazes de identifica-la e, no outro, o agressor não se enxerga como tal.

Urge, portanto, que o respeito prevaleça e se minimize ao máximo todas as formas de assédio, começando pelas consideradas graves e de maneira utópica não ter nenhuma outra julgada como “leve”. Com isso, é necessário que o Estado facilite as denúncias e garanta a condenação e recuperação  do transgressor por meio do Ministério da Justiça, mediante a expansão e aperfeiçoamento de centros como a delegacia da mulher e parceria com ONGs que possam fazer o papel de conscientização da sociedade em relação à importância da denúncia. Essas medidas são o começo para enfrentar e contestar a dura realidade hoje imposta a muitos, o desrespeito.