Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Impunidade, consequência do patriarcado

Assédio sexual pode ser conceituado como a ação de constranger alguém, com  o objetivo de obter favorecimento sexual. A maioria dos casos desse tipo envolvem uma relação de superioridade hierárquica, por parte do agressor. Infelizmente, o Brasil passa por uma grave crise envolvendo esse assunto e as mulheres são as principais vítimas. As causas disso, estão geralmente associadas a fatores históricos, como a sociedade patriarcal e a desigualdade de gêneros.

Primeiramente, é importante entender o que é uma sociedade patriarcal, que na visão de Aguiar, é um sistema em que o homem é hierarquicamente superior à mulher. Fato que influência em diversas dimensões, inclusive na sexualidade. Além disso, esse patriarcado é histórico e para Nisia Floresta, é  uma herança direta do escravismo e pendura até os dias de hoje. Floresta, ainda afirma que essa situação é recorrente devido a marginalização das sociologias feministas. Como consequência, a figura feminina torna-se submissa ao homem, fazendo com que casos de assédio sexual sejam omitidos e até mesmo, tratados como normais.

Além do mais, é de destaque que a Constituição Federal trata como crime inafiançável o assédio sexual. Porém, na prática o que se observa é um cenário de impunidade, prova disso, é que no primeiro semestre de 2017, na cidade de São paulo, maior metrópole do Brasil, 127 ocorrências de violência sexual no transporte público foram denunciadas, mas apenas um dos casos foi investigado. Outro dado relevante,  publicado pelo Data Folha em 2017, revela que 42% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio, principalmente no ambiente de trabalho. Esses fatos causam uma conjuntura de insegurança para a mulher, exigindo que atitudes sejam tomadas.

Portanto, percebe-se que assédio sexual é comum na sociedade atual, o que demonstra a necessidade de se pensar no assunto. Uma interessante medida a ser tomada é de responsabilidade do Governos Federais estaduais e municipais, que por meio dos seus ministérios da segurança, invistam em novas unidades de delegacias da mulher, que possam ofertar assistência jurídica e segurança às vítimas. Outra ação importante, é que as escolas promovam debates sobre a temática, encorajando a denúncia, e desconstruindo a desigualdade de gêneros. Com essas mobilizações,   acredita-se que,  casos de assédio serão menos recorrente, diminuindo também a impunidade e o mais importante, formando cidadãos com menos preconceitos.