Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Em março de 2019, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na instituição. Entretanto, embora esse seja um avanço inestimável na luta contra os crimes misóginos, ainda há muitos desafios para a resolução dessa problemática, haja vista que se trata de algo extremamente amaranhado na sociedade. Dessa forma, é preciso analisar essa questão sob um viés sócio-cultural.

Mormente, é importante ressaltar que, segundo a socióloga Sylvia Walby, a violência contra a mulher é comum e repetitiva, a ponto de construir uma estrutura social. Dessa maneira, os casos de assédio sexual são frutos da dominação masculina imposta pelo patriarcado, em que a mulher deve submissão aos homens em todas as esferas sociais. Logo, fica claro que o maior desafio para a erradicação dessa prática é superar a cultura milenar do patriarcado, já que ela fere os direitos de liberdade feminina, além de oprimir esse público, privando-o do controle do próprio corpo.

Outrossim, evidencia-se que a cultura do estupro está na sociedade de forma tão aberta que muitas vezes não é percebida. Nesse sentido, cita-se as músicas populares que fazem apologia à violência contra a mulher, em todos os gêneros -desde Martinho da Villa até Maroon 5-, e o fato de se tornarem grandes sucessos, ouvidos em todos os lugares, apenas reforça a ideia de que a objetificação da mulher é algo tratado como natural, fruto de entretenimento na indústria. Portanto, é notória a gravidade dessa situação pois, se a comunidade for mesmo um organismo vivo, como afirmou Durkheim, então ela está mentalmente doente por normatizar uma prática desprezível como essa.

Destarte, está explícito que o meio sócio-cultural do patriarcado influencia diretamente da manutenção dos casos de assédio e deve, portanto, ser combatido. A princípio, as escolas públicas e privadas devem utilizar as aulas de sociologia e filosofia para fazer palestras e debates acerca do tema, com a presença de líderes do movimento feminista, para que os alunos sejam educados acerca da igualdade de gênero e a respeitarem os espaços da mulher, seu corpo e suas decisões, pois assim, a cultura do patriarcado poderá ser superada. Ademais, o Ministério Público deverá multar cantores e compositores de músicas ofensivas ao público feminino, além de proibir suas transmissões nas plataformas, por meio de medidas judiciais e um trabalho em equipe com os órgãos policiais, para que a cultura do estupro seja reduzida o máximo possível, pois assim, a indústria do entretenimento será obrigada a fomentar respeito e liberdade. Feito isso, aumentam-se as chances de se alcançar uma cidadania legítima e plural.