Desafios para reduzir os casos de assédio sexual
Enviada em 10/04/2019
No atual cenário brasileiro, percebe-se claramente que o assédio é algo banalizado e comum. Isso ocorre devido a um processo histórico que culminou na criação da sociedade patriarcal, cuja característica principal é a submissão das mulheres em relação aos homens, fato que impede que a denúncia do abuso seja validada. Diante disso, são necessárias ações que mudem essa realidade.
Na verdade, após uma análise história aprofundada em que se visualizem os conceitos sociais contemporâneos, fica fácil perceber que o principal desafio no combate à violência contra as mulheres é a cultura de que os homens tem o poder de fazer o que querem sem serem punidos. Embora a Constituição Federal em vigor no Brasil admita como crime o feminicídio, alguns casos ainda passam despercebidos, como os vários casos de violência doméstica e agressão verbal que só tem valor para a justiça quando a vítima morre.
Além disso, os maiores casos de assédio no Brasil ocorrem em locais públicos, como transportes coletivos, e na maioria das vezes o agressor sai impune, o que o leva a praticar mais vezes o ato. Dessa forma, fica clara a vulnerabilidade das mulheres em relação aos homens, fato que prova que os costumes da sociedade patriarcal perduram até hoje. No entanto, já existem medidas que auxiliam e acolhem mulheres que passam por esse tipo de situação, como a delegacia da mulher, o disque 180 e o vagão rosa nos metrôs de São Paulo, porém, ainda há muito o que conquistar.
À luz do sobredito, é dever do Ministério dos Direitos Humanos e da Mulher impedir que atos libidinosos sejam cometidos normalmente sem punição. Essa ação poderá ser concretizada com a intensificação de medidas já existentes e a palavra da vítima como validação do crime, pois muitas vezes não existem provas suficientes mesmo que o assédio tenha acontecido. Dessa forma, a liberdade e a convivência do gênero feminino na sociedade estará garantida e segura.