Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O artigo 216 do código penal define assédio como “ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” Este promulgado no ano de 1940. Porém casos de assédio ocorrem há muitos anos, como nas invasões vikings à Europa que datam o século VIII. Nesse caso os guerreiros após as batalhas aprisionavam as mulheres do lugar que haviam conquistado e abusavam-nas de todas as maneiras.

Consoante à situação descrita anteriormente observa-se que abusos às mulheres não são novidade, e impregnaram-se na sociedade mundial, tornando disso uma cultura social, que ocorre em todas as camadas da sociedade. Cita-se exemplo do médium curador brasileiro João de Deus, o qual aproveitava de mulheres em estado fragilizado, buscando soluções para problemas espirituais e existenciais, para abusá-las. Após a primeira denúncia de abuso feita contra médium, encorajou outras vitimas a fazerem o mesmo, obtendo como resultado mais de 600 denúncias, ocasionando a prisão do mesmo.

Dessa forma nota-se a importância das mulheres trazerem à tona a verdade e denunciar os casos de abuso sofridos, e também de campanhas de conscientização como a “Chega de Fiu Fiu” idealizada pelas jornalistas Juliana de Faria e Karin Hueck.

O combate ao assédio é uma tarefa árdua, já que ele está instaurado na sociedade há muitos anos, mas não impossível. Conforme citado anteriormente, vê-se a efetividade em caso de denúncia aos casos de abuso, que devem ser feitos, e as autoridades na área devem dar total suporte às vitimas. Ademais o MEC deve ministrar palestras nas escolas para conscientização desde cedo quanto ao assédio, incentivando dessa forma a denuncia de crianças que são abusadas. Para os abusadores cabe o encarceramento conforme o artigo do código penal, mas com viés recuperatório, com tratamentos psicológicos para o detento poder ser reintegrado à sociedade no futuro.