Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

“Não se nasce mulher: torna-se”. A frase de Simone de Beauvoir, feminista francesa do século XX, permite-nos refletir sobre como os casos de assédio sexual, representam um desafio para a sociedade brasileira. Em vista disso, o artigo 213 do código penal tipifica como criminoso qualquer ato que vise constranger alguém no intuito de manter relações sexuais, entretanto a prática é historicamente comum. Nessa continuidade, pode-se ressaltar não só a desigualdade social existente entre os gêneros mas também a impunidade nos casos denunciados.

Muitos agressores justificam o assédio sexual como culpa das mulheres que os incitam com roupas curtas, supostos olhares, o que faz com que eles hajam de maneira inaceitável e danosa. Desta forma, mais uma vez, a mulher é colocada como ser inferior, porém manipulador, supostamente, justificando a agressão deixando seu executor impune. Mas o assédio não é algo de pouca importância e que pode ser deixado de lado, visto que 85% das mulheres afirmaram que já foram tocadas contra sua própria vontade em lugares públicos, segundo uma pesquisa realizada pela Campanha Chega De Fiu Fiu.

Urge, portanto, que o direito à dignidade seja, de fato, assegurado, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é necessário que o Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição dos infratores, para que seja possível minimizar a reincidência. Ademais, cabe ao Estado encaminhar, mas rapidamente, as ocorrências de assédio sexual às Delegacias da Mulher e fiscalizar severamente o andamento dos processos judiciais. As escolas, por sua vez, devem promover aulas de Sociologia, História e Biologia, que enfatizem a igualdade de gênero, por meio de palestras e produções culturais, com o intuito de amenizar e, futuramente, acabar com o machismo. Com essas medidas, as mulheres deixarão de ter, na prática, sua dignidade fragilizada.