Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

¨não se nasce mulher:torna-se¨.A expressão de simon de beauvoir,feminista francesa do seculo xx,permite que os casos de assedio sexual,seja um desafio para a sociedade brasileira.O artigo 213 do código penal tipifica como criminoso qualquer ato que vise constranger alguém no intuito de manter relações sexuais, entretanto a prática é historicamente comum. Nessa continuidade, pode-se ressaltar não só a desigualdade social existente entre os gêneros mas também a impunidade nos casos denunciados.

É indubitável que a questão constitucional esteja entre as causas da situação. Assim, os criminosos, mesmo após serem condenados, voltam a cometer violações sustentadas pela ineficácia dos códigos de conduta, além disso, a grande maioria saem das prisões nenhum tipo de recuperação social. Dessa maneira, o sistema jurídico e o sistema carcerário são maneiras de afastar temporariamente os assediadores.

De acordo com o escritor Ernest Lippmann “Assédio sexual é a cantada desfigurada pelo abuso de poder, que ofende a honra e a dignidade do assediado”. Portanto, é necessário que o poder legislativo crie leis mais rígidas contra esse tipo de ofensa, acrescidas da garantia de proteção contra ameaças e continuidade de suas funções sem prejuízo moral ou físico, extinguindo assim o medo de denunciar.

Torna-se evidente, portanto, que existem impasses para a redução dos casos de assédio sexual no Brasil e é preciso não apenas buscar meios para resolver o problema, como também estimular os já existentes. A princípio, é dever da mídia, como formadora de opinião, proibir a exibição de propagandas que sexualizam mulheres, além de promover programas que exibam discussões sobre a temática feminista e sobre a importância de desnaturalizar o assédio sexual no país. Ademais, o governo deve, por meio do MEC, distribuir, nas escolas, cartilhas educativas que informem sobre o tema e desenvolver palestras com pedagogos e sociólogos que visem a desconstrução das ideias machistas, desde a infância;