Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Promulgada pela ONU, a Declaração Universal do Direitos Humanos, assegura, em plano internacional, o direito à dignidade e a igualdade do seres humanos. Entretanto, mesmo em vigor desde o final da 2° Guerra Mundial, o assédio sexual é uma mazela que ainda persiste. Nesse contexto, deve-se analisar como as raízes históricas e o Governo perpetuam na problemática, e então, suas consequências na contemporaneidade.

Em primeiro plano, a herança sociocultural incrementa na engrenagem da questão. Isso porque, desde o período colonial brasileiro, a mulher, é objetificada para despertar o desejo sexual do homem, estando assim, subordinada ao mandos do marido. Posteriormente, segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, tal ação foi naturalizada e reproduzida ao longo dos séculos pela sociedade. Que, por sua vez, cria-se um ambiente em que silencia e relativiza a violência contra à mulher. Sob esse viés, por exemplo, de acordo com a Organização de Combate a Pobreza, 86% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no Brasil.

Além disso, nota-se ainda, que, o Estado negligencia amparo às vítimas. Isso acontece porque, mesmo o estupro sendo tipicado crime à liberdade sexual. A vítima, ao denunciar o agressor, sofre uma forte descrença e desconfiança do poder público. Por conseguinte, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que, apenas 10% dos casos são reportados às autoridades.

Portanto, indubitavelmente, torna-se necessário a criação de medidas para amenizar o quadro atual. Para a desconstrução de valores arcaicos, urge que, o Ministério de Educação e Cultura (MEC) promova, por meio de verbas governamentais, palestras em instituições públicas e privadas, com a colaboração de professores e sociólogos. Ademais, o Mistério de Justiça capacite, por meio de congresso, os atuais defensores públicos, com o intuído de melhorar o amparo às vítimas. Somente assim, será possível, assegurar à dignidade proposta pela ONU e desconstruir o machismo naturalizado na atual conjuntura.